Mais moradias e obras para ampliar acesso à água são entregues na região Nordeste

Brasília-DF, 21/8/2020 – Nesta semana, o Governo Federal promoveu uma série de ações que vão melhorar a qualidade de vida de famílias na região Nordeste, especialmente no Ceará e no Rio Grande do Norte. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, estiveram nos dois estados para entregar empreendimentos habitacionais e obras que vão reforçar a oferta de água para a população.

Em Mossoró (RN), foi inaugurado um residencial com 300 moradias que vão beneficiar mais de 1,2 mil pessoas. Também no Rio Grande do Norte, o Governo Federal implantou 23 sistemas dessalinizadores e vai perfurar cinco poços em cidades do interior para que populações tenham acesso ao recurso hídrico.

“O Governo Federal tem o compromisso de não deixar obras paralisadas, e estamos cumprindo à risca a orientação do presidente Jair Bolsonaro. A entrega de moradias e os investimentos em segurança hídrica dão dignidade à população e permitem que a economia se mantenha ativa”, observou o ministro Rogério Marinho.

Já no Ceará, o ministro acionou as comportas do Reservatório Jati que permitiram a passagem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que vai garantir o abastecimento para 4,5 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza. Além disso, mais de 3,6 mil pessoas em Iguatu (CE) estão recebendo as chaves de unidades habitacionais em três empreendimentos.

Regulamentação do Marco do Saneamento

O MDR promoveu, na quarta-feira (18), uma audiência pública interativa para debater a regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro. A projeção é que o Decreto seja apresentado em meados de setembro.

Recursos para mobilidade urbana

Os municípios de Capitão (RS), Casa Branca (SP), Goiatuba (GO) e Novo Santo Antônio (PI) terão R$ 21,2 milhões para investir em obras de mobilidade urbana, por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo MDR. As iniciativas incluem a implantação de sistemas de microdrenagem e obras de pavimentação, instalação de sinalização viária e calçadas com acessibilidade, recuperação de pontos de ônibus, além da elaboração de estudos e projetos.

Preparação para onda de frio e repasses da Defesa Civil

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, emitiu alerta sobre os riscos da forte massa de ar frio que atinge o País. Para enfrentar a situação, a Pasta articulou com outros órgãos federais ações de preparação e proteção da população mais vulnerável – especialmente as pessoas em situação de rua. Também foram liberados R$ 3,3 milhões para ações de defesa civil em cinco municípios brasileiros. Saiba mais aqui.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Dnocs investe na recuperação de barragem no Piauí

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) autorizou o início dos serviços de recuperação da Barragem Beneditinos, na cidade homônima do Piauí. A estrutura, erguida em 1981, atende mais de 10 mil habitantes e receberá investimentos de R$ 433,2 mil.

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ANA autoriza abertura de comporta de dique em Pernambuco

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) liberou a abertura da comporta da Barragem da Barra do Juá, em Floresta (PE). A infraestrutura, alimentada pelo Rio Riacho do Navio e seus afluentes, foi recuperada e conta com 21% de sua capacidade atualmente.

Leia mais www.ana.gov.br

Sudam retoma vistorias para concessões de incentivos fiscais

Nos próximos dias, 38 empresas do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia receberão técnicos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para a análise presencial de pleitos para a concessão de incentivos fiscais. O pacote a ser analisado tem potencial de atração de R$ 7 bilhões em investimentos para a área de atuação da Sudam.

Leia mais em www.sudam.gov.br

Sudeco destina R$ 7,2 milhões para investimentos em infraestrutura no Centro-Oeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) repassou R$ 7,2 milhões para a melhoria da infraestrutura de 24 cidades de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os recursos serão aplicados em obras de pavimentação e de drenagens pluviais, na construção de feiras livres e pontes, além da compra de maquinário.

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FNE Emergencial garante aporte para microcrédito produtivo orientado

A linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) está financiando cerca de R$ 24 milhões em projetos para usuários do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Todos os estados da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foram atendidos.

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CBTU de Maceió aumenta segurança para os usuários

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Maceió (AL) finalizou a construção de um muro de arrimo no bairro Gustavo Paiva, na Região Metropolitana. A obra visa garantir a segurança para os usuários da linha do veículo leve sobre trilhos (VLT), ao prevenir possíveis desmoronamentos na encosta.

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Codevasf entrega equipamentos para abastecimento de água e incremento da produção agrícola

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)  investiu R$ 6,5 milhões na entrega de máquinas e equipamentos para garantir água à população e incrementar a produção agrícola em 30 municípios de Alagoas, Bahia, Maranhão e Pernambuco. Foram fornecidos tratores agrícolas, retroescavadeiras, reservatórios de água, caminhões-pipa e kits de irrigação.

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