Linha de crédito emergencial para empresários do Centro-Oeste, Nordeste e Norte começa a operar contra efeitos da pandemia

Semana foi marcada também por outras ações, como a entrega de 400 casas no Maranhão e em São Paulo, recursos para dessalinizadores em Pernambuco e novos ônibus no Paraná

Brasília-DF, 24/4/2020- As operações para contratar a linha de crédito especial destinada ao enfrentamento de impactos econômicos da Covid-19 no Centro-Oeste, Nordeste e Norte tiveram início nesta semana, em estados das três regiões que já estão com reconhecimento federal de emergência ou de calamidade pública em decorrência da pandemia. Os recursos dos Fundos Constitucionais, um total de R$ 6 bilhões, são destinados a pequenos empreendedores, cooperativas e informais, que podem obter financiamentos de até R$ 100 mil para capital de giro e até R$ 200 mil para investimentos. Com taxa efetiva de juros de R$ 2,5% ao ano, as operações serão priorizadas para os setores comerciais e de serviços.

“A nova linha de crédito tem um objetivo muito claro de auxiliar os autônomos e os pequenos negócios neste momento delicado. É mais uma demonstração do esforço do Governo Federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, para apoiar os pequenos empreendedores”, destaca o ministro do desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Por ser uma linha de crédito especial, criada com condições mais vantajosas, como juros reduzidos e prazos de vencimento e de carência mais alongados, o reconhecimento federal dos estados é um requisito previsto na Lei n. 10.177 de 2001, que regula os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Norte (FNO) e Nordeste (FNE) - administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os financiamentos devem ser contratados diretamente pelo interessado nos bancos operadores: Banco do Brasil (Centro-Oeste), da Amazônia e do Nordeste. Confira aqui todos os detalhes.

MDR entrega novas moradias para 400 famílias no Maranhão e em São Paulo

Trezentas famílias de Rosário, no Maranhão, e outras 100 do município de Dourado, em São Paulo, receberam as chaves das suas novas moradias. Os empreendimentos entregues nesta semana são da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, que atende pessoas com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Os dois residenciais receberam mais de R$ 28 milhões em investimentos do Governo Federal.

Investimento de R$ 33,2 milhões garantirá água potável a mais de 60 mil pernambucanos

O MDR vai investir R$ 33,2 milhões na instalação de 170 sistemas de dessalinização no semiárido pernambucano. A ação é do Programa Água Doce e beneficiará mais de 60 mil pessoas de 21 municípios. São famílias que moram em áreas rurais, convivem com a escassez de água e passarão a ter abastecimento regular para consumo humano. O convênio celebrado nesta semana entre o MDR e governo estadual prevê a recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessalinização.

Governo abre seleção para apoiar consórcios públicos do setor de resíduos sólidos

O Governo Federal lançou um chamamento para consórcios públicos interessados na estruturação de projetos de concessões no setor de resíduos sólidos urbanos. O objetivo é ampliar a prestação de serviços e melhorar a qualidade de vida da população que ainda não é atendida. O processo é coordenado pelo MDR e Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI). A operacionalização será realizada pela CAIXA. Serão disponibilizados R$ 25 milhões para financiar estudos necessários à realização da parceria e o custeio do assessoramento técnico. Terão prioridade consórcios públicos legalmente constituídos, que atendam até vinte municípios e mais de 300 mil habitantes. O edital e o formulário eletrônico para cadastramento estão no site da CAIXA.

Curitiba terá R$ 13,7 milhões em financiamento para 18 novos ônibus

O sistema de transporte público da capital paranaense receberá um reforço de 18 novos ônibus com financiamento de R$ 13,7 milhões, do projeto Renovação de Frota de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17). A proposta da empresa Viação Cidade Sorriso, que opera 79 linhas do transporte urbano em Curitiba, foi aprovada nesta semana pelo MDR.

Alertas da Defesa Civil Nacional levam orientações sobre coronavírus a 210 milhões de celulares

Mais de 210 milhões de celulares ativos no País começaram a receber nesta semana uma mensagem de texto do Governo Federal com orientações sobre o coronavírus. A iniciativa é do MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mensagem reforça cuidados que os cidadãos devem ter para conter o avanço da contaminação pelo vírus. O envio será de forma escalonada, com prioridade para os estados com o maior número de casos confirmados. Por isso, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará serão os primeiros a receber as mensagens.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Codevasf entrega maquinário para apoiar atividade produtiva e manutenção em cidades

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e na manutenção de vias públicas nos municípios que estão em sua área de atuação. Ao todo, foram investidos R$ 3,5 milhões para aquisição dos maquinários.Outras ações envolveram obras de drenagem, lançamento de 15 mil alevinos de espécies nativas durante peixamento na foz do rio Picão, em Minas Gerais, além de assinaturas de termos de doação de equipamentos no valor de aproximadamente R$ 748 mil.

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ANA inicia projeto-piloto para monitorar Covid-19 em esgotos

A Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao MDR, iniciou um projeto-piloto para estimar o número de pessoas infectadas pelo coronavírus em áreas urbanas específicas por meio do monitoramento de resíduos despejados na rede de esgotamento sanitário. A ação, batizada Covid Esgotos, vai mapear a ocorrência da Covid-19 em diferentes pontos das sub-bacias sanitárias de Belo Horizonte e de Contagem, cidade da Região Metropolitana da capital mineira. Os primeiros estudos deverão ter duração de dez meses e serão desenvolvidos em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) Sustentáveis, coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Já o Monitor de Secas – que tem a ANA como instituição central – registou em março uma melhora nas condições de seca nos 12 estados monitorados. As chuvas de março diminuíram áreas do fenômeno natural nos estados do Nordeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins, em comparação com fevereiro. O Monitor vem sendo utilizado para auxiliar a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessado no site monitordesecas.ana.gov.br.

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Dnocs reforça abastecimento em municípios e distribui 14 toneladas de alimentos a instituições filantrópicas

A garantia de água para abastecimento com regularidade está se tornando possível em áreas rurais de 18 municípios no sertão da Bahia. Desde o início do ano, mais de 40 poços foram perfurados nessas localidades, com investimentos que somam R$ 3,2 milhões. A iniciativa do MDR, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará até 1,6 famílias com a instalação de sistemas simplificados de abastecimento.

No Piauí, o Dnocs entregou material para instalação de 20 poços tubulares nos municípios de São Félix do Piauí e Bom Jesus. O investimento é de R$ 10 mil por poço, totalizando R$ 200 mil em recursos.

O órgão está, também, engajado na realização de campanhas de arrecadação para apoiar comunidades afetadas pela pandemia do coronavírus. Como parte da estratégia ‘Dnocs, teia solidária’, estão sendo distribuídas 14 toneladas de alimentos provenientes dos perímetros irrigados de Russas, Jaguaribe Apodi e Morada Nova. Até o momento, 16 instituições filantrópicas foram atendidas.

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Sudam libera R$ 3 milhões para infraestrutura e pavimentação de vias

Nesta semana, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), realizou o pagamento de R$ 3 milhões a quatro convênios nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Roraima – o último com duas liberações. Os recursos são para pavimentação de vias, infraestrutura urbana e aquisição de veículos rodoviários. A Sudam também concluiu despachos para liberar 28 convênios, no valor de R$ 8 milhões, que vão beneficiar 28 municípios na Amazônia Legal.

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CBTU sinaliza estações para evitar aglomerações e realiza campanha de arrecadação de alimentos

Ampliando as medidas de enfrentamento ao coronavírus, a CBTU de Belo Horizonte (MG) realizou a demarcação de piso nas estações com maior fluxo de passageiros. A sinalização prevê a distância mínima recomendada entre as pessoas e serve para orientar quanto à importância de evitar aglomeração.

A CBTU Recife (PE) e os Metroviários Solidários em Ação lançaram a campanha ‘Trem do Bem’, com o objetivo de arrecadar donativos para a população em situação de vulnerabilidade pela Covid-19. As estações do Metrô do Recife e os prédios administrativos serão pontos de arrecadação até 27 de abril.

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Empresas incentivadas pela Sudene mantêm 5.060 empregos

Quatro empreendimentos localizados na Bahia, no Espírito Santo e em Pernambuco tiveram projetos para incentivos fiscais aprovados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), incluindo Reinvestimento de 30% do IRPJ [ Imposto de Renda - Pessoa Jurídica ], além de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais não restituíveis. As iniciativas têm potencial para garantir a manutenção de 5.060 postos de trabalhos - 4.935 são diretos e 125 indiretos. Os investimentos vão alcançar a marca de R$ 141,3 milhões.

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Sonora (MS) recebe recurso da Sudeco para drenagem e pavimentação

O município de Sonora (MS) recebeu R$ 420 mil para melhorias na infraestrutura urbana. Os recursos, repassados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), serão investidos na implantação de drenagem de águas pluviais e pavimentação de ruas.

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Após queda acentuada, demanda da Trensurb volta a subir

Nesta última quarta-feira (22), a Trensurb transportou 47.876 passageiros. Ainda que corresponda a uma redução de 69,6% na demanda regular do metrô – em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636) –, o número de embarques registrados foi o maior desde 20 de março. Os motivos da diminuição de usuários são as medidas de isolamento recomendadas pelas autoridades em decorrência da pandemia de Covid-19.

Buscando prevenir a propagação do coronavírus, a empresa intensificou a limpeza e desinfecção de trens e estações, priorizou a circulação de trens acoplados (com oito carros ao invés dos quatro usuais), antecipou o horário de fechamento do sistema das 23h20 para as 22h, reduziu o horário de funcionamento das bilheterias das dez estações menos movimentadas e está veiculando informações sobre a prevenção em seus canais de comunicação.

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