Jornada das Águas: Governo Federal anuncia mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) percorreu Minas Gerais e os nove estados do Nordeste para levar a estrutura do Governo Federal para as regiões economicamente mais vulneráveis do Brasil. Durante a Jornada das Águas, encerrada em Alagoas na última sexta-feira (5), foram anunciados mais de R$ 12 bilhões em investimentos públicos e patrocínios privados, pelos próximos anos, em obras, projetos, estudos e ações de infraestrutura hídrica, irrigação, revitalização de bacias hidrográficas, saneamento básico e desenvolvimento regional.

Esses recursos vão possibilitar o início, a retomada ou a realização de estudos e projetos de 17 obras hídricas, de irrigação e de saneamento na região do Semiárido, além de garantir a continuidade de empreendimentos em execução. Também serão executadas ações de revitalização de bacias hidrográficas, proteção de nascentes, recomposição florestal de áreas degradadas, entre outras.

“Iniciamos a Jornada das Águas porque entendemos que o maior e mais importante vetor de desenvolvimento de qualquer povo é a água. A água tratada, a água de qualidade, a água com regularidade, a água como fator de mudança econômica, social e ambiental”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “É por isso que o Governo Federal vem atuando para garantir que a água chegue às pessoas e, também, para que ela seja preservada e continue disponível para as próximas gerações”, completa.

R$ 5,8 bilhões para revitalizar bacias hidrográficas

A Jornada das Águas começou no dia 18 de outubro, em Minas Gerais, na nascente histórica do Rio São Francisco, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra. Em evento com a presença do presidente Jair Bolsonaro, foi anunciado o aporte de R$ 5,8 bilhões em investimentos previstos no processo de capitalização da Eletrobras para ações de revitalização de bacias hidrográficas ( foto à esquerda ).

Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de 10 anos.

Também em Minas Gerais, foram anunciados patrocínios da CAIXA a dois projetos de revitalização de bacias selecionados no primeiro edital de chamamento do Programa Águas Brasileiras . Serão R$ 10,2 milhões para a recuperação de 1,5 mil nascentes na Bacia do Rio Verde Grande, com o plantio de 450 mil mudas, e R$ 745 mil para recomposição florestal da sub-bacia do Ribeirão Sabará-Caeté, em Sabará.

Durante o evento, o Governo Federal também lançou o segundo edital de chamamento para projetos do Programa Águas Brasileiras . A principal novidade do certame é a abrangência nacional – o primeiro estava limitado às bacias prioritárias do São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia.

Além disso, o Governo Federal deu início ao processo de construção da Barragem de Jequitaí e anunciou R$ 20 milhões para obras complementares na barragem, como realocação de pontes e galerias. Também foi anunciada a retomada de obras da fase 1 do Projeto Gorutuba, área de produção agrícola irrigada que fica na cidade de Nova Porteirinha.

Bahia

Na Bahia, o Governo Federal anunciou o lançamento do edital de concessão das etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia ( foto à direita ). Quando concluído, o projeto de irrigação será o maior da América Latina. O leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo de 35 anos do contrato. Cerca de 250 mil pessoas serão beneficiadas e 180 mil empregos diretos serão gerados.

O MDR também lançou a licitação para elaboração de estudos ambientais e projeto básico para a construção do Canal do Sertão Baiano . A obra vai beneficiar 1,2 milhão de pessoas em 44 cidades do interior da Bahia. O investimento do Governo Federal no projeto básico será de R$ 19 milhões, dos quais R$ 4 milhões serão repassados ainda neste ano.

A infraestrutura hídrica como um todo está orçada em R$ 4,62 bilhões e servirá para garantir o abastecimento de água para consumo humano, industrial e de animais, além de permitir o desenvolvimento de cadeias produtivas como a da mineração e a agrícola, por meio do uso de técnicas de irrigação.

Outro anúncio na Bahia foi o patrocínio de R$ 1,6 milhão da MRV Engenharia ao projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Águas. A iniciativa prevê a recuperação de 16 hectares de área e vai beneficiar diretamente 60 famílias que vivem nas comunidades quilombolas Fazenda Grande e Boa Vista de Pixaim, em Muquém do São Francisco.

Ceará

No Ceará, o Governo Federal anunciou o lançamento de edital para construção do Ramal do Salgado ( foto à esquerda ), que vai beneficiar 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades do estado. O investimento federal na obra será de R$ 600 milhões.

Também foi assinada ordem de serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, localizada na cidade de mesmo nome. As obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), instituição vinculada ao MDR, e receberão R$ 15,4 milhões em investimentos, levando água para consumo humano e aproveitamento em atividades agrícolas. Ao todo, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas.

Em Fortaleza, o ministro Rogério Marinho também anunciou a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável , que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no País, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os recursos serão usados na estruturação e desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos estados e dos municípios em áreas consideradas prioritárias, como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos. Inicialmente, R$ 750 milhões estarão disponíveis.

Pernambuco

Em Pernambuco, o MDR entregou, na cidade de Sertânia (PE), o Ramal do Agreste , maior obra de infraestrutura hídrica do estado ( foto à direita ). Fundamental para garantir segurança hídrica aos pernambucanos, essa estrutura, assim que as duas etapas da Adutora do Agreste estiverem concluídas, vai distribuir a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais de 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios. O ramal recebeu investimentos federais de R$ 1,67 bilhão, sendo que R$ 1,2 bilhão foi aportado desde 2019.

Outra entrega em Pernambuco foi a inauguração da captação definitiva na Barragem de Campos, do Ramal de Sertânia, estrutura que integra a Adutora do Pajeú. As obras foram executadas pelo DNOCS. O investimento federal na estrutura foi de R$ 10 milhões. A medida vai beneficiar 37 mil moradores da cidade de Sertânia e garantir maior segurança hídrica para a operação da Adutora do Pajeú.

Já em Petrolina, o ministro Rogério Marinho participou da inauguração da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal (PPI Pontal) , unidade sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e que recebeu R$ 700 milhões em investimentos da União. Marinho também assinou ordem de serviço para o início da construção da Área Norte.

Paraíba

Em São José de Piranhas, na Paraíba, o MDR inaugurou o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco ( foto à esquerda ). Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O trecho inaugurado tem oito quilômetros de extensão e se localiza entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Engenheiro Avidos, em Cajazeiras. O investimento federal na estrutura, que vai beneficiar moradores da Paraíba e do Rio Grande do Norte, foi R$ 49,7 milhões., após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

“Finalmente, depois de todos esses anos, a obra do Projeto de Integração do Rio São Francisco está concluída. Mais uma vez, isso demonstra o compromisso do Governo Federal em garantir segurança hídrica para a população brasileira que convive com a seca”, destacou o ministro Rogério Marinho.

Ainda na Paraíba, o ministro Rogério Marinho visitou as obras de recuperação da Barragem Engenheiro Avidos, que contam com R$ 17,6 milhões em investimentos federais, e o Reservatório Caiçara, local onde termina o Eixo Norte do Projeto São Francisco e se inicia o Ramal do Apodi.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, foi lançado edital para elaboração do projeto básico da Adutora do Agreste Potiguar . Com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões, a Adutora é uma das principais obras hídricas do estado e vai beneficiar diretamente 13 cidades.

O ministro Rogério Marinho também anunciou o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. Por meio da Codevasf, serão investidos R$ 2 milhões em recursos da União para a elaboração de estudos e projetos necessários para as ações de revitalização e a implantação de estruturas para eliminar o foco poluidor da Lagoa, que, atualmente, recebe esgoto in natura.

Outro anúncio no Rio Grande do Norte foi a instalação de 60 cisternas, que vão beneficiar famílias do município de São Tomé ( foto à direita ). A iniciativa faz parte da estratégia do Governo Federal para reduzir a dependência de carros-pipa e emancipar as cidades do semiárido.

O MDR também liberou mais R$ 10 milhões para a continuidade das obras de construção da Barragem de Oiticica , porta de entrada das águas do Rio São Francisco no estado. Quando concluída, a estrutura vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu.

Em Caicó, o ministro Rogério Marinho assinou edital de chamamento público para elaboração de projetos para encerramento do lixão do município e a modelagem da prestação regionalizada ou concessão dos serviços de coleta, tratamento, recuperação e valorização dos resíduos sólidos de 25 cidades potiguares. Na mesma cidade, Marinho participou da criação do primeiro polo da Rota da Moda no País , uma nova modalidade de ação no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional.

Piauí

No Piauí, o Governo Federal falou sobre o processo de elaboração de um plano de ação estratégica voltado ao desenvolvimento econômico e social das bacias hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba , além da área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco ( foto à esquerda ).

A elaboração do Plano Estratégico vai contar com investimentos de R$ 893 mil da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao MDR, e beneficiará Minas Gerais e os nove estados da Região Nordeste. O objetivo é apresentar potencialidades econômicas que contribuam para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento regional, intensificando o crescimento da região.

Serão beneficiados 2.421 municípios de 13 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Ainda no Piauí, o ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço para a retomada das obras do Projeto de Irrigação Marrecas-Jenipapo, em São João do Piauí, que receberá mais R$ 13,7 milhões em investimentos do Governo Federal, por meio da Codevasf. Será implantada infraestrutura de irrigação para cultivo de 1 mil hectares, beneficiando 200 famílias de agricultores.

O titular do MDR também assinou contrato para elaboração do projeto executivo para a construção da Adutora de Marcolândia. O investimento federal no empreendimento, que será executado pela Codevasf, é de R$ 13 milhões, dos quais R$ 668 mil serão destinados ao projeto.

O Governo Federal anunciou, ainda, o investimento de R$ 1,6 milhão em duas bacias hidrográficas no estado. Serão R$ 900 mil para revitalização do Rio da Colônia de Gurgueia e R$ 700 mil para a bacia do Parnaguá e do Rio Paraim.

Maranhão

No Maranhão, o MDR lançou edital para realizar estudos para integrar as bacias hidrográficas dos estados do Maranhão e do Piauí (foto à direita). Com investimentos de R$ 9 milhões, a ação tem o objetivo de avaliar estratégias integradas e planejar intervenções hídricas necessárias para o desenvolvimento sustentável nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Araguaia-Tocantins, Munim, Itapecuru, Mearim e na área do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O ministro Rogério Marinho também anunciou os resultados dos estudos hidrogeológicos sobre os sistemas aquíferos de São Luís, e apresentou o projeto executivo para obras de dragagem e hidráulicas necessárias para a revitalização da Laguna da Jansen, na Ponta da Areia, em São Luís. A iniciativa vai retirar o lodo do leito da laguna, além de implantar estruturas hidráulicas para ampliar as trocas hídricas nas marés cheias, permitindo que haja 100% de renovação das águas, conferindo ao empreendimento ganhos de longo prazo para o meio ambiente e a população que habita a região.

Sergipe

Em Sergipe, o MDR apresentou detalhes do projeto da obra do Canal do Xingó , que vai garantir abastecimento de água para aproximadamente 3 milhões de pessoas. O empreendimento vai ampliar a oferta de água, promovendo o desenvolvimento econômico associado a atividades produtivas em ramos como agropecuária e agroindústria.

A obra será executada pela Codevasf e atenderá as cidades de Paulo Afonso e Santa Brígida, na Bahia, e Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória, em Sergipe.

Em Japoatã, o ministro Rogério Marinho inaugurou o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da cidade ( foto à esquerda ). A obra recebeu investimento federal de R$ 6,8 milhões e vai beneficiar mais de 4,3 mil pessoas.

Marinho também assinou ordem de serviço para o início da implantação do SES da cidade de Cedro. O investimento federal de R$ 7,1 milhões engloba rede coletora, ramais prediais, sete estações elevatórias do efluente e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Essa ação vai beneficiar cerca de 5 mil pessoas e a previsão de entrega é em dezembro de 2022.

O Governo Federal também autorizou a instalação de dois novos conjuntos elevatórios, com bombas motores, bases e acessórios, o Projeto de Irrigação Jacaré-Curitiba. Com investimento federal R$ 4,7 milhões de reais, essa infraestrutura vai contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada, atendendo mais de 10 mil pessoas nas cidades de Canindé de São Francisco e Poço Redondo.

Alagoas

A última etapa da Jornada das Águas foi em Alagoas, com a entrega do subsistema de abastecimento e tratamento de água de Água Branca (AL), vinculado ao Canal do Sertão Alagoano ( foto à direita ). A estrutura recebeu investimentos federais de R$ 19,9 milhões, por meio da Codevasf.

O ministro Rogério Marinho também assinou ordem de serviço para início das obras de outros três novos subsistemas, também vinculados ao Canal do Sertão Alagoano. As estruturas receberão R$ 52 milhões de recursos federais, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 48 mil pessoas em comunidades rurais dos municípios alagoanos de Água Branca, Delmiro Gouveia e Pariconha.

Ainda em Alagoas, Marinho falou sobre criação da Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, também conhecida como Marco Hídrico. Em fase final de elaboração, a proposta está tramitando entre os ministérios envolvidos no tema e, após essa etapa, será enviada ao Congresso Nacional.