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Itaquiraí (MS) recebe recursos federais para ações de resposta a chuvas intensas
Município terá acesso a R$ 733 mil da Defesa Civil Nacional. Recursos serão utilizados para recuperação de estradas vicinais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a transferência de R$ 733 mil para ações de resposta a inundações em Itaquiraí (MS). A liberação do repasse foi publicada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. A cidade sul-mato-grossense sofreu com o alto volume de chuvas no fim de 2018. O montante será utilizado para reparos em estradas vicinais da região.
As ações serão executadas pela prefeitura, que deverá prestar contas de todos os serviços realizados. Por se tratar de uma medida emergencial, o prazo de execução das ações é de até 180 dias. O aporte federal é definido após análise técnica e aprovação dos documentos comprobatórios enviados pelo município ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Situação de emergência
Também foi publicado nesta segunda-feira o reconhecimento de federal de situação de emergência em 24 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Com a medida, os entes já podem solicitar ajuda emergencial e recursos da União.
Seis cidades baianas são assoladas por estiagem: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Curaçá, Itiúba, Mirante e Queimadas. A situação também assola Curimatá, no Piauí.
Já no Amazonas, as cidades de Eirunepé, Ipixuna e Guajará sofrem com inundações. No Acre, Marechal Thaumaturgo está apta a receber apoio por conta de deslizamentos de terra, enquanto a capital Rio Branco poderá receber auxílio federal para combater doenças infecciosas virais. O município de Potiretama (CE) pode obter ajuda por conta da seca, enquanto Amaraji (PE) passou por episódios de alagamentos.
Três municípios de Minas Gerais também tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional: Congonhas (erosão de margem fluvial), Guaraciama (estiagem) e Santa Luzia (chuvas intensas). No Rio Grande do Sul, Maçambará foi afetada por chuvas intensas e Camaquá registrou episódios de inundações.
Em Santa Catarina, as cidades de Biguaçu e Blumenau (chuvas intensas), Grão Pará e Rio Fortuna (enxurradas) e Nova Veneza (alagamentos) também tiveram o status de emergência reconhecido.