Investimentos do MDR em prol da qualidade de vida no País marcam os 400 dias de governo

Ações para ampliar oferta hídrica no Nordeste, mais entregas na área de habitação e apoio a projetos de mobilidade urbana são destaques em cerimônia

Brasília-DF, 5/2/2020 – De olho na melhoria das condições de vida da população do Nordeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vem atuando para ampliar a oferta hídrica na região. Prova disso é que, nos últimos 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, foram instalados 61 sistemas de dessalinização em comunidades do semiárido brasileiro, beneficiando mais de 24,4 mil pessoas. A iniciativa é parte de um conjunto de ações do MDR apresentadas durante a cerimônia alusiva aos 400 dias de gestão.

Na média, foi instalado um sistema a cada dia e meio. Os dessalinizadores atenderam 16 localidades na Paraíba, 13 em Alagoas, 11 no Rio Grande do Norte, nove no Ceará, oito na Bahia e quatro no Piauí. Em 2019, foram implantados um total de 214 novos sistemas por todo o semiárido.

A iniciativa é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo MDR em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O programa estabelece uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano a partir do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras, tudo associado à implementação e gestão de sistemas de dessalinização.

“É uma forma de levar água às comunidades que mais precisam e que não têm outra fonte possível para o consumo”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, ao destacar que o esforço se soma a outros investimentos robustos do Governo Federal na área de segurança hídrica. “Temos também os grandes empreendimentos, puxados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras estruturantes, como o Ramal do Agreste . São projetos que levam cidadania às famílias, assim como as ações voltadas à política habitacional”, reforçou o titular do MDR.

O programa de habitação de interesse social do Governo Federal entregou 147,7 mil novas moradias a beneficiários nos últimos 100 dias. Também houve a contratação de 189.922 unidades habitacionais no mesmo período. Em 2019, foram concedidas 393,3 mil residências, beneficiando 1,5 milhão de pessoas. Desse total, mais de 65,8 mil foram destinadas ao atendimento da Faixa 1 do programa, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800.

Mobilidade urbana

O Governo também tem investido para melhorar a infraestrutura de mobilidade nas cidades brasileiras, seja por meio de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Uma das frentes atendidas pelo MDR é o Programa Avançar Cidades, que disponibiliza financiamentos para empreendimentos e ações que reforcem o setor de transportes.

Nos últimos 100 dias, por exemplo, foram selecionadas e aprovadas 32 propostas no âmbito da iniciativa. Foram mais de R$ 208 milhões disponibilizados em financiamentos, com previsão de beneficiar 1,9 milhão de pessoas e gerar 35 mil empregos diretos.

O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.

Além disso, foram concluídos, no mesmo período, 89 empreendimentos, sendo sete deles apoiados com recursos de financiamentos e outros 82 que receberam recursos do OGU. Todas as entregas beneficiam cerca de 500 mil pessoas e geraram em torno de 9,3 mil empregos.