Governo Federal repassa a dez municípios da Bahia mais R$ 5 milhões para ações de resposta às chuvas

Brasília (DF) – Com o compromisso de continuar apoiando o estado da Bahia, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.

Com essas liberações, já são R$ 32,1 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios. "Desde novembro, o Governo Federal trabalha na região, tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos. Nossa Defesa Civil está coordenando os trabalhos dos órgãos federais e colaborando com o estado", destaca o ministro Rogério Marinho.

Do total liberado nesta quinta-feira, o maior aporte financeiro foi direcionado para a cidade de Conceição do Almeida. O valor de R$ 1,5 milhão será utilizado para compra de cestas de alimentos, kits de material de limpeza, kits de higiene pessoal, bem como kits para adultos, crianças e idosos, com os insumos necessários para garantir o bem-estar dessas pessoas. Será repassado também kit dormitório, água e aluguel social.

A cidade de Amargosa receberá o valor de R$ 1,4 milhão para aquisição de kits de alimentos, higiene pessoal, limpeza e dormitório, além de galão de água mineral. O município de Teolândia terá R$ 1,1 milhão para os mesmos fins que Amargosa, mas também restabelecerá os bueiros da cidade.

Jaguaquara usará os recursos de R$ 47,6 mil recebidos do MDR para recuperação de danos causados nas estruturas em decorrência das fortes chuvas. Já Boa Vista do Tupim irá construir uma ponte de acesso vicinal com R$ 139 mil recebidos.

O repasse de R$ 75,6 mil para o município de Guaratinga será para aquisição de equipamentos diversos para o restabelecimento da adutora, que foi danificada pelas fortes precipitações da região. Além disso, Ribeira do Pombal contará com R$ 296,4 mil e Itabela com R$ 209,4 mil, ambas para ajuda humanitária e aquisição de kits dormitório, cestas de alimentos e kits de higiene pessoal.

A cidade de Itambé receberá os recursos de R$ 75,1 mil para o restabelecimento da galeria da travessa F. Luiz – trecho do bairro Centro; da rua 13 de maio – bairro José Gusmão de Brito; da Avenida Governador João Durval Carneiro – trecho do bairro Sidney Pereira de Almeida.

Por fim, o município baiano de Jiquiriçá receberá R$ 67,8 mil para a reconstrução de bueiros nas regiões de Bom Jesus – acesso 1; Caboronga e Sete Porteira. Também usará o recurso na recuperação de pavimentação em paralelepípedo das regiões Serraria II e na rua projetada B.

Situação de emergência

O Ministério do Desenvolvimento Regional também reconheceu a situação de emergência de outros dois municípios da Bahia. Serra Dourada sofre com as fortes chuvas na região. Por outro lado, Malhada de Pedras passa pelo período de estiagem, que é uma ausência de precipitações. Confira neste link a publicação desta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).

Com isso, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 127 municípios devido às fortes chuvas.

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado

Até agora, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

• Reconhecimento de situação de emergência em 127 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR

• Repasse de R$ 32,1 milhões para 33 municípios;

• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);

• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;

• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;

• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;

• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;

• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;

• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.

Confira as portarias publicadas nesta quinta-feira (30):

Portaria nº 3.372/2021 
Portaria nº 3.373/2021 
Portaria nº 3.374/2021 
Portaria nº 3.376/2021 
Portaria nº 3.379/2021 
Portaria nº 3.382/2021
Portaria nº 3.384/2021 
Portaria nº 3.385/2021 
Portaria nº 3.386/2021 
Portaria nº 3.388/2021 
Portaria nº 3.389/2021 

Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência:

1. Alcobaça
2. Anagé
3. Angical
4. Apuarema
5. Arataca
6. Aurelino Leal
7. Baixa Grande
8. Barra do Choça
9. Barra do Rocha
10. Belmonte
11. Belo Campo
12. Boa Vista do Tupim
13. Brejões
14. Brejolândia
15. Buerarema
16. Caatiba
17. Cachoeira
18. Caetanos
19. Camacan
20. Camamu
21. Canavieiras
22. Caturama
23. Caravelas
24. Coaraci
25. Cotegipe
26. Cravolândia
27. Dário Meira
28. Dom Basílio
29. Encruzilhada
30. Esplanada
31. Eunápolis
32. Feira de Santana
33. Firmino Alves
34. Floresta Azul
35. Gandu
36. Gongogi
37. Governador Mangabeira
38. Guaratinga
39. Ibicaraí
40. Ibicuí
41. Ibipeba
42. Ibirapitanga
43. Ibirapuã
44. Ibirataia
45. Ibitiara
46. Igrapiúna
47. Iguaí
48. Ilhéus
49. Ipiaú
50. Itabela
51. Itaberaba
52. Itabuna
53. Itacaré
54. Itaeté
55. Itagimirim
56. Itaju do Colônia
57. Itajuípe
58. Itamaraju
59. Itambé
60. Itanhém
61. Itapé
62. Itapebi
63. Itapetinga
64. Itapitanga
65. Itaquara
66. Itarantim
67. Itororó
68. Ituberá
69. Jaguaquara
70. Jequié
71. Jiquiriçá
72. Jitaúna
73. Jucuruçu
74. Jussari
75. Jussiape
76. Lafaiete Coutinho
77. Laje
78. Lajedão
79. Livramento de Nossa Senhora
80. Macarani
81. Manoel Vitorino
82. Marcionílio Souza
83. Mascote
84. Matuípe
85. Medeiros Neto
86. Milagres
87. Mucugê
88. Mucuri
89. Mundo Novo
90. Nazaré
91. Nilo Peçanha
92. Nova Canaã
93. Nova Viçosa
94. Pau Brasil
95. Piraí do Norte
96. Poções
97. Porto Seguro
98. Potiraguá
99. Prado
100. Presidente Jânio Quadros
101. Presidente Tancredo Neves
102. Ribeira do Pombal
103. Ribeirão do Largo
104. Rio de Contas
105. Ruy Barbosa
106. Santa Cruz Cabrália
107. Santa Cruz da Vitória
108. Santa Inês
109. Santa Maria da Vitória
110. Santanópolis
111. São Félix
112. Sapeaçu
113. Serra Dourada
114. Tabocas do Brejo Velho
115. Tanhaçu
116. Taperoá
117. Teixeira de Freitas
118. Teolândia
119. Ubaíra
120. Ubaitaba
121. Ubatã
122. Uruçuca
123. Valença
124. Vereda
125. Vitória da Conquista
126. Wanderley
127. Wenceslau Guimarães

Veja a lista dos municípios baianos que já receberam repasses:

1. Apuarema
2. Amargosa
3. Baixa Grande
4. Belmonte
5. Boa vista do Tupim
6. Camacan
7. Conceição do Almeida
8. Canavieiras
9. Encruzilhada
10. Eunápolis
11. Guaratinga
12. Ibicuí
13. Iguaí
14. Itabela
15. Itaberaba
16. Itajuípe
17. Itamaraju
18. Itambé
19. Jaguaquara
20. Jiguiriçá
21. Jucuruçu
22. Macarani
23. Maragogipe
24. Mascote
25. Medeiros Neto
26. Mutuípe
27. Nova Viçosa
28. Porto Seguro
29. Prado
30. Ruy Barbosa
31. Ribeira do Pombal
32. Teixeira de Freitas
33. Teolândia