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Governo Federal reconhece 69 municípios por situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu situação de emergência em 69 municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Santa Catarina e Mato Grosso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Somente em Pernambuco, 63 cidades tiveram o reconhecimento federal em decorrência de estiagem, conforme lista publicada aqui.
Em Sergipe, duas cidades sofrem com a seca: Simão Dias e Nossa Senhora de Lourdes, e São Francisco está com estiagem. Na Bahia, Caraíbas também passa por período de ausência de chuvas e apresenta estiagem, assim como Gameleiras, em Minas Gerais.
Cocal do Sul, em Santa Catarina, foi afetada por alagamento e Nova Marilândia, em Mato Grosso, por tempestade.
Apoio emergencial
Para receber auxílio da Defesa Civil Nacional, estados e/ou municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública - deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
O reconhecimento federal permite o acesso das cidades afetadas por desastres naturais. As medidas da União são complementares à atuação dos governos municipais e estaduais, e podem ser solicitadas sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso dos desastres naturais ocasionados pelo extenso período de seca e chuvas intensas.
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