Governo Federal garante oferta de água no Nordeste e moradias para população no Sudeste e Sul

Acompanhado do presidente Bolsonaro, ministro Rogério Marinho entregou sistema de abastecimento na Bahia e residências no Rio Grande do Sul. Nesta semana, também, R$ 114,2 milhões foram assegurados para obras de saneamento

Brasília-DF, 31/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou, nesta semana, importantes obras que vão garantir mais qualidade de vida a milhares de brasileiros nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do País. Na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho inauguraram a segunda etapa do sistema integrado de abastecimento de água em Campo Alegre de Lourdes, estrutura que vai garantir oferta hídrica com regularidade para 40 mil pessoas. Já em Bagé, no Rio Grande do Sul, concederam as chaves para moradores de quatro residenciais do programa de habitação popular. São mais de 1,1 mil imóveis. Outras 300 unidades foram entregues pelo Governo Federal em São Paulo.

“A orientação do presidente Bolsonaro é que não faltem recursos para obras importantes e estruturantes por todo o País. Temos cumprido essa diretriz e estamos atuando para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, em todas as regiões brasileiras”, afirma o ministro Rogério Marinho

Na Bahia, o empreendimento atenderá moradores de Campo Alegre de Lourdes e de áreas rurais do município de Pilão Arcado (BA) . O sistema recebeu R$ 90 milhões em investimentos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Para assegurar o término das obras, o Governo Federal desembolsou mais de R$ 20 milhões desde janeiro do ano passado.

Já no Rio Grande do Sul, 1.164 famílias de Bagé estão recebendo as chaves nos conjuntos habitacionais Espanha I e II, e BG I e II. Com investimento de R$ 87,3 milhões, mais de 4,6 mil pessoas serão beneficiadas.

Além disso, foram concedidas 300 novas moradias no estado de São Paulo . As unidades atenderão 1,2 mil pessoas na capital paulista e no município de Borebi. No total, foram investidos R$ 42,7 milhões pelo Governo Federal nos empreendimentos.

Retomada

Em Jaraguá do Sul (SC), a retomada das obras de 155 unidades habitacionais vai beneficiar mais de 600 pessoas com renda familiar de até R$ 1,8 mil. Desde o início de 2019, o MDR já retomou a construção de 11.426 unidades habitacionais que estavam paralisadas – o investimento adicional para a conclusão dos empreendimentos é de R$ 120,1 milhões.

Saneamento

O Ministério também garantiu empenho de R$ 114,2 milhões para a manutenção de projetos de saneamento básico em 18 estados brasileiros . A maior parte dos recursos será destinada a localidades nas regiões Nordeste (R$ 58,3 milhões) e Sudeste (R$ 42,3 milhões). A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Ainda nesta semana, o ministro Rogério Marinho apresentou oportunidades no setor de saneamento a investidores estrangeiros , durante webinar promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). Além disso, participou de uma reunião com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , Gustavo Montezano, para discutir o andamento de projetos de saneamento básico financiados pelo Governo Federal.

Participação social

Também foi aberta consulta pública que colherá subsídios junto à sociedade civil e atores do setor de saneamento. O objetivo é elaborar o Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira na prestação de serviços públicos de saneamento, com base no novo Marco Legal .

Ações de resposta a desastres

Já a Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 777 mil para quatro municípios atingidos por desastres naturais no Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Saiba mais aqui .

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Dnocs investe R$ 700 mil em recuperação de estradas

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) investiu R$ 700 mil para a recuperação de 15 quilômetros de estradas vicinais entre os municípios de América Dourada e João Dourado, na Bahia. A obra facilitará o escoamento da produção agrícola na região e beneficiará cerca de 1,2 mil pessoas.

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Sudene avalia apoio ao setor aeroespacial

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) avalia a possibilidade de incluir o setor aeroespacial como uma das prioridades de investimento na região em 2021. A autarquia está debatendo com a Agência Espacial Brasileira (AEB) o acesso a condições especiais de linhas de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

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Municípios da Amazônia Legal recebem R$ 11,2 milhões da Sudam

Em uma semana, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) autorizou a liberação de R$ 11,2 milhões para convênios nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Roraima e Tocantins. Os recursos vão beneficiar 21 municípios da Amazônia Legal.

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Sudeco aprova R$ 12 milhões em convênios para o Centro-Oeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) vai investir R$ 12 milhões para atender municípios em Goiás, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os recursos serão aplicados na aquisição de equipamentos, obras de infraestrutura e manutenção de vias.

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CBTU Recife amplia atendimento aos usuários

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Recife (PE) ampliou a capacidade de atendimento à população a partir desta semana. As linhas elétricas do sistema passarão a operar, diariamente, das 5h30 às 21h. Já a linha diesel terá o ramal Cajueiro Seco/Cabo reativado. Além disso, as viagens de veículo leve sobre trilhos (VLT) ocorrerão entre 5h30 e 20h durante a semana, e até as 14h no sábado.

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