Governo Federal destina recursos para obras de saneamento básico e mobilidade urbana em São Paulo

O ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, e a presidenta Dilma Rousseff, participaram nesta quinta-feira (04/12), em Brasília (DF), da cerimônia de assinatura dos termos de compromisso para execução de obras de mobilidade urbana e saneamento básico no estado de São Paulo.

“O estado de São Paulo tem recebido apoio, atenção devida por parte do Governo Federal, para essas obras que são de vital importância para a população paulista ou para aqueles que vivem ou transitam em São Paulo.” disse Occhi.

O investimento total das obras é de R$ 3,24 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para as obras do Sistema Produtor São Lourenço e R$ 633,6 milhões para obra da extensão da Linha 9 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A presidenta Dilma Rousseff em seu discurso também mencionou a importância das obras para São Paulo. “ Esses dois contratos, eles, sem dúvida nenhuma, vão melhorar as condições de vida dos paulistas, inclusive, um deles vai atender essa situação crítica na questão da seca e da adversidade hídrica em São Paulo”,  afirmou a presidenta.

Para o Governador Geraldo Alckim, os investimentos nas obras de saneamento e mobilidade urbana em São Paulo são um excelente exemplo de cooperação federativa. “Eu acho que esses princípios do interesse público devem servir para unirmos esforços e fazer mais”.

Saneamento - A obra de abastecimento de água do Sistema Produtor São Lourenço será realizada por meio de Parceria Público-Privada (PPP). O termo de compromisso será assinado pelas instituições financeiras (Caixa, Itaú e BTG Pactual) e a empresa Sistema Produtor São Lourenço S.A. O investimento é de R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões de financiamento. Deste total, R$ 1,82 bilhão é financiado pela Caixa Econômica Federal e R$ 522,8 milhões por bancos privados. A contrapartida da empresa Sistema Produtor São Lourenço é de R$ 261,2 milhões. A ampliação e a readequação do sistema de abastecimento de água municipal beneficiarão cerca de 1,5 milhão de habitantes dos municípios  de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana do Parnaíba e Vargem Grande Paulista.

O Sistema São Lourenço será composto pelas seguintes obras: captação de água bruta na margem direita da represa Cachoeira do França, em Ibiúna;  a adutora de água bruta, dividida em dois trechos, um com 22 quilômetros de extensão e outro com 28 quilômetros; e a Estação de Tratamento de Água (ETA) Vargem Grande, projetada para funcionar 24 horas com duas Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT). Também será implantado o sistema de adução de água tratada com dois subsistemas independentes, o que totaliza 25 quilômetros de adutora de água tratada, além de dois reservatórios de compensação para atender Cotia, Itapevi, Jandira, Barueri, Santana do Parnaíba e Carapicuíba. O outro subsistema vai atender Vargem Grande Paulista e o setor Caucaia do Alto no município de Cotia.

Como a adutora de água bruta deverá passar pelo território de Ibiúna, Juquitiba e São Lourenço da Serra para beneficiar outras cidades, a empresa São Lourenço realizará obras de implantação e melhorias nos sistemas de tratamento e distribuição de água desses municípios a titulo de compensação.

Mobilidade Urbana -A obra de Extensão da Linha 9 CPTM contará com R$ 633,6 milhões, sendo R$ 500 milhões de OGU e R$ 133,7 milhões de contrapartida do estado. A obra foi selecionada pelo Pacto da Mobilidade Urbana, anunciado pelo Governo Federal em junho de 2013, que destinou R$ 50 bilhões.

A extensão será de 4,4 quilômetros da estação Grajaú até Varginha (Zona Sul de SP), com uma parada intermediária na estação Mendes – Vila Natal. O empreendimento inclui duas estações, o Pátio Varginha, viadutos ferroviários e rodoviários, duas passagens subterrâneas de pedestres e uma passarela. Além disso, serão construídos dois bicicletários, sistemas de energia, sinalização, telecomunicações e obras complementares de drenagem. A previsão é que a obra beneficiará 631 mil usuários por dia.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades