Governo Federal contrata 25 mil unidades habitacionais e beneficia mais de 100 mil pessoas

A presidenta Dilma Rousseff assinou na manhã desta sexta-feira, a contratação de 25 mil unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Entidade e Rural. Para a ministra das Cidades, Inês Magalhães, o ato de assinatura de contratos representou um momento especial para o governo federal. “Estamos no caminho certo, pois 90% dos recursos dos investimentos da União são especificamente para as moradias destinadas a população na faixa de até três salários mínimos, os números das contratações são impressionantes”, disse a ministra.

Em seu discurso durante o evento, Inês Magalhães destacou que é um desafio atender as famílias de baixa renda, mas que o programa não tem volta. “É um desafio o programa estar presente em todo território nacional. E é um desafio diferente dar conta de atender os diferentes atores dos movimentos que atuam diretamente na construção de suas moradias”.

A ministra das Cidades afirmou ainda que as modalidades atendem "públicos específicos", como quilombolas, indígenas, agricultores familiares e os trabalhadores urbanos sem moradia. “Dentre as vantagens que temos nessa parceria, é que as pessoas desenham os seus próprios projetos a partir das suas necessidades e dos tamanhos das famílias”, disse.

Contratações - No Minha Casa, Minha Vida - Entidades serão cerca de 13 mil imóveis contratados que beneficiarão famílias de 18 Estados. Essa modalidade atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.800 e organizadas de forma associativa por uma Entidade Organizadora – EO (associações, cooperativas e outros), produzirem suas próprias moradias. O Programa pode custear até 90% do valor do imóvel e o restante é dividido em até dez anos, com parcela mínima de R$ 80 e máxima de R$ 270. No site do Ministério das Cidades ( www.cidades.gov.br ) há a relação das 884 entidades já habilitadas no Programa.

Segundo a presidenta da República, Dilma Rousseff, a questão das moradias é uma dos mais importantes assuntos quando se fala de direitos sociais. “É uma conquista histórica. Não houve um programa habitacional desse porte. Já conseguimos entregar 2,6 milhões de casas", ressaltou a presidenta.

Rural – Na modalidade Rural serão contratadas construção/recuperação de 12 mil moradias na zona rural em todo o país. Podem ser beneficiados agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, pescadores, extrativistas e etc.) com renda familiar bruta anual de até R$ 78 mil, comprovada por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O MCMV Rural prevê a participação de entes públicos e privados sem fins lucrativos, que atuam como entidades organizadoras, responsáveis pela mobilização das famílias e apresentação dos projetos para análise e aprovação junto ao Banco do Brasil e Caixa.

Os beneficiários que tenham renda familiar bruta anual até R$ 17 mil são atendidos com valor máximo de subsídio de R$ 36,6 mil. Quem contrata crédito nessa faixa vai pagar 4% do valor contratado, em até quatro parcelas anuais.

Aqueles que recebem anualmente entre R$ 17 mil e R$ 33 mil brutos, são atendidos com financiamento FGTS e subsídios de até R$ 9,5 mil ou 50% do valor financiado (o que for menor). Já os beneficiários com renda familiar bruta anual entre R$ 33 mil e R$ 78 mil são atendidos com financiamento FGTS.

Programa - O Minha Casa, Minha Vida foi criado com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna com o enorme desafio de atender prioritariamente a população de baixa renda em todo o território nacional. Passados sete anos desde o lançamento, os números do programa impressionam: já são 4,25 milhões de unidades habitacionais contratadas, sendo 61.617 na modalidade Entidades e 177.146, na Rural. Ao final da terceira etapa, serão 5,75 milhões de unidades contratadas que beneficiarão cerca de 23 milhões de pessoas.

O investimento total realizado no programa atingiu a marca de R$ 300 bilhões, sendo R$ 91 bilhões provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Mais de 90% desse recurso foi destinado a famílias com renda até R$ 2.350,00, demonstrando seu caráter social e de diminuição das desigualdades. O investimento na modalidade Entidades chegou a R$ 1,44 bilhão e em Rural, R$ 4,13 bilhões.

O programa está presente em 5.330 municípios, ou seja, 96% das cidades brasileiras há, ao menos, uma unidade financiada por meio do programa, evidenciando a superação do desafio de ser um programa de escala nacional.

O MCMV está na terceira fase e as principais alterações em relação às anteriores são: criação da nova Faixa de renda, chamada Faixa 1,5, ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00; a seleção dos beneficiários das Faixas 1 e 1,5 será feita pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, conferindo mais transparência ao processo e melhorias nas unidades habitacionais. Beneficiários e interessados agora podem acompanhar todo o processo pelo Portal do Minha Casa, Minha Vida ( www.minhacasaminhavida.gov.br ) que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.

10 milhões -Lançado há sete anos, o Programa alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues. Mais de 10,4 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - já mora em suas próprias casas, que estão distribuídas em 96% dos municípios brasileiros. O investimento total no programa ultrapassa R$294 bilhões.

Nesse período, o programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores.