Governo Federal avança em projeto de revitalização da bacia hidrográfica do Rio Araguaia

Iniciativa encampada pelo MDR terá, nos próximos meses, uma carteira de projetos para intensificar a captação de recursos e fortalecer parcerias para a execução de ações de recuperação

Brasília-DF, 5/6/2020 – Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Governo Federal avança mais uma etapa no Projeto Juntos pelo Araguaia, iniciativa que irá garantir ações de revitalização da Bacia do Alto Rio Araguaia, na divisa entre Goiás e Mato Grosso. A partir de um estudo contratado pelo MDR e produzido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), nos próximos dois meses será elaborada uma carteira de projetos para intensificar a captação de recursos e fortalecer parcerias para a execução das ações. A Pasta investiu R$ 2,7 milhões para a produção dos estudos.

“O Juntos pelo Araguaia é um marco para a revitalização de bacias hidrográficas no Brasil. É um projeto pioneiro, que está nos dando bons indícios para a recuperação do Rio Araguaia e que levaremos para outras bacias importantes, como a do São Francisco e do Parnaíba, por exemplo. Esse trabalho mostra a preocupação do governo do presidente Jair Bolsonaro com a preservação ambiental”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Com acompanhamento direto da Casa Civil da Presidência da República, o Projeto Juntos Pelo Araguaia consiste em ações de recomposição de vegetação nativa em áreas de nascentes, de recarga hídrica e de Reserva Legal. Também estão previstas iniciativas para conservação de água e solo, redução dos processos erosivos e de assoreamento dos cursos d’água.

O documento produzido pela UFV também identificou áreas prioritárias para recuperação ambiental. As localidades foram selecionadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela UFV que combinou índices de vulnerabilidade ambiental (IVA) e social (IVS) com as áreas de recarga de aquífero. O IVA mapeou a fragilidade ambiental da bacia e foi determinado ao combinar as variáveis de adequação ao uso da terra, potencial natural de erosão e queimadas. Já o IVS retratou a vulnerabilidade socioeconômica em toda a bacia do Rio Araguaia e foi definido a partir da combinação de renda, capital humano e infraestrutura e moradia.

As áreas escolhidas para recuperação ambiental na Bacia do Alto Araguaia foram determinadas com base no cruzamento das regiões com vulnerabilidade média, alta e muito alta com aquelas mais favoráveis à recarga hídrica. Elas foram divididas em cinco grupos, de acordo com a localização e a ocupação e uso do solo atualmente: reservas de recarga – áreas declaradas como Reserva Legal no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e que estão localizadas em territórios associados à recarga; Áreas de Prevenção Permanente hídricas (APPs) associadas às localidades de recarga; APPs hídricas dissociadas àquelas de recarga; pastagens em áreas de recarga; e uso agrícola em território de recarga.

Ações

Inicialmente os trabalhos de recomposição florestal e conservação de solo e água deverão ser feitos em 10 mil hectares – 5 mil hectares do território de Goiás e a mesma área em Mato Grosso. Os esforços de seleção e priorização das localidades buscam garantir que as ações empreendidas sejam efetivas e proporcionem os ganhos esperados na revitalização da Bacia do Alto Araguaia. Quinze cidades goianas e outros 12 municípios mato-grossenses estão aptos a receber as atividades.

A bacia

Com 2.114 quilômetros de extensão, o Rio Araguaia tem sua nascente na Serra do Caparaó, entre a divisa dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A bacia representa mais de 14% do território mato-grossense e 25% do estado goiano. Além disso, tem 77% do seu curso no Cerrado e outros 32% no bioma amazônico. Toda a área adjacente ao Araguaia tem relevante importância ecológica, turística, socioeconômica e cultural.

Todo o território nacional

A revitalização de bacias hidrográficas é uma das políticas do MDR. Equipes técnicas da Pasta têm trabalhado na construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Nele, deverão constar diretrizes, estratégias e critérios técnicos para a priorização de bacias críticas. O Programa visa preservar, conservar e recuperar as bacias hidrográficas brasileiras a partir de ações integradas.

A iniciativa fomenta a formulação e implementação dos programas estaduais e distrital de revitalização de bacias hidrográficas. É neste contexto que se insere o acordo entre Governo Federal e os estados de Goiás e do Mato Grosso, como parte de uma estratégia mais ampla, pensada para todo o território nacional.