Governo federal amplia ações de enfrentamento à estiagem em Pernambuco

O governo federal tem atuado em várias frentes para reduzir os efeitos da estiagem no semiárido nordestino e região setentrional de Minas Gerais. Para isso, tem investido em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pelo período de seca. 

Em 2013, o enfrentamento à estiagem ganhou um reforço com a ampliação das medidas para expansão da oferta de água e apoio aos agricultores. Novas ações foram feitas, como aumento das linhas emergenciais de crédito, renegociação de dívidas agrícolas e expansão dos programas Bolsa Estiagem, Garantia-Safra e Operação Carro-Pipa. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), 1.518 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência por estiagem e seca reconhecida pela Sedec. A população afetada é superior a 10,7 milhões de pessoas. Em Pernambuco, 134 municípios encontram-se na mesma situação. O total de pessoas afetadas é 1.346.383. 

Confira as principais medidas de enfrentamento à estiagem nos municípios pernambucanos:

Operação Carro-Pipa: O Ministério da Integração Nacional já disponibilizou para Pernambuco 1.146 carros-pipa em 102 municípios, com uma população atendida de 687.933 pessoas. Desde janeiro de 2012, o governo federal já destinou mais de R$ 1,12 bilhão para a maior Operação Carro-Pipa já desenvolvida no País. Sob a coordenação do Exército Brasileiro, foram contratados 6.347 carros-pipa para levar água a mais de 3,9 milhões de pessoas em 823 municípios.

Água para Todos: Iniciado em 2011, o Programa Água Para Todos já instalou 524,109 cisternas e 415 sistemas coletivos de abastecimento no Nordeste. Também já foram entregues 181 poços, 1.387 kits de irrigação e 466 barreiros. O investimento total nas ações do programa, até fevereiro, é de R$ 4,4 bilhões empenhados e R$ 1,8 bilhão pagos. Em Pernambuco, foram instaladas 88.961 cisternas. 

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e reúne um conjunto de ações do governo federal que busca universalizar o amplo acesso e uso da água para consumo humano e para a produção agrícola.

Bolsa Estiagem: Para dar mais apoio aos agricultores do semiárido, o benefício, iniciado em junho de 2012, será pago enquanto perdurar o período da estiagem. O total de beneficiários que receberam o auxílio até fevereiro deste ano é de 897.651 pessoas, em 1.463 municípios, com a transferência de R$ 1,68 bilhão. O pagamento é feito em parcelas de R$ 80,00 a agricultores de baixa renda que vivem em municípios atingidos pela seca.

Em Pernambuco, mais de 81 mil agricultores, residentes em 114 municípios já receberam o Bolsa Estiagem. Os repasses para esta ação no Estado chegam a R$ 187 milhões.

Garantia-Safra: Nos anos agrícolas de 2012/2013, o Programa Garantia-Safra beneficiou 977.552 agricultores de 1.118 municípios do semiárido. O benefício é destinado a agricultores que fizeram seguro ao contrair empréstimo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tiveram prejuízo com a estiagem. O seguro agrícola para quem perdeu a produção é pago em parcelas que variam de R$ 135,00 a R$ 140,00 mensais. O saque do benefício é feito por meio do cartão eletrônico da Caixa Econômica Federal.

Em Pernambuco, 94 municípios aderiram ao programa, beneficiando 126.992 agricultores.

Fornecimento de milho: Para auxiliar a alimentação dos rebanhos nas regiões atingidas pela seca, o governo federal autorizou a venda de milho a preço mais baixo. A comercialização é feita diretamente entre o produtor e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O valor de venda da saca varia entre R$ 18,10 e R$ 24,60, de acordo com o porte do produtor e a quantidade adquirida. Já foram vendidas mais de 884 mil toneladas. O total de atendimentos foi de 206.909. 

Somente em Pernambuco, foram vendidas mais de 78 mil toneladas. O total de atendimentos foi de 23.112.

Socorro e assistência: O Ministério da Integração Nacional transferiu aos Estados mais de R$ 382 milhões para ações de socorro/assistência às vítimas da estiagem e reestabelecimento de serviços essenciais. O Ministério também destinou R$ 45 milhões para socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em municípios pernambucanos afetados pela estiagem prolongada.

Recuperação de poços: Já foram pagos mais de R$ 44 milhões para recuperação de mais de 2 mil poços. Para Pernambuco, foram investidos R$ 8,2 milhões para recuperação de 715 poços no Estado.  

Linha de crédito: Para 2014, o total de crédito emergencial disponibilizado, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para estiagem é de R$ 13 bilhões, para socorrer municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e que estejam com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec). 

No ano passado, foram contratadas 511.447 operações pelas linhas emergenciais de crédito, no valor de R$ 3,448 bilhões. Os municípios de Pernambuco contrataram mais de 79 mil operações de crédito, totalizando R$ 572,4 milhões.

Repasse de recursos - O governo federal também simplificou o repasse de recursos. A partir de agora, o licenciamento ambiental, a outorga de água e a titularidade do imóvel poderão ser apresentados ao final da obra.