Governo federal agilizará obras no Pedral do Lourenço

Nova rota para escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste estimulará desenvolvimento regional do Norte do país

O governo federal deu mais um passo para acelerar a obra que irá garantir a navegabilidade permanente da hidrovia Tocantins-Araguaia e, assim, estimular o desenvolvimento regional do norte do país. As questões ambientais para o derrocamento do Pedral do Lourenço pautaram a reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (3), com representantes do governo e da DTA Engenharia, empresa responsável pelas obras. Na ocasião foram discutidas formas de agilizar o processo de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

"Essa obra vai aumentar a competitividade logística dos portos da Região Norte ao permitir que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante todo o ano. Isso trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Hoje, tivemos a oportunidade de debater e, acima de tudo, encontrar formas de garantir com que as etapas possam ser cumpridas o mais rápido possível", afirmou o ministro Helder Barbalho.

Integração de modais

O derrocamento do Pedral do Lourenço soma-se a outras iniciativas do governo federal para reforçar a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária de estados como Pará, Maranhão,  Tocantins, Mato Grosso e Goiás. Com isso, há o fortalecimento do Arco Norte como um importante corredor logístico  que também estimulará o desenvolvimento regional, gerando mais emprego, renda e favorecendo também as comunidades ao longo do trecho.

Participaram da reunião a coordenadora-geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Angela Parente; o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti; e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

Licença ambiental

De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, a previsão é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. A empresa é responsável por todas as etapas, desde os levantamentos de campo, a elaboração dos projetos básico e executivo - já concluídos, do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a execução da obra.

Está em análise pelo Ibama a documentação necessária à Autorização para a Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio. A partir dessa etapa, a DTA Engenharia estará autorizada para ir a campo realizar esses procedimentos, que irão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal. O coordenador de Licenciamento do Ibama, Gabriel Angotti, assegurou que até a próxima semana a autorização deve ser liberada.

O próximo passo será a conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são fundamentais para a obtenção do licenciamento ambiental, uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente. A análise dura em média de seis meses a um ano e conta com discussões e audiências públicas.

A obra

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014. A DTA Engenharia LTDA foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas equivale a 172 carretas de 35 toneladas.

Com mais uma via regular para escoar a safra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).