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Fundos regionais investirão R$ 121 bilhões em quatro anos para desenvolvimento de regiões
Em 2014, o investimento foi de R$ 29 bilhões; a contratação de 2011 a 2014 foi de R$ 103,1 bilhões para apoio de atividades produtivas
O Ministério da Integração Nacional prevê disponibilizar R$ 121 bilhões para investimentos no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo por meio dos fundos regionais nos próximos quatro anos. Os empreendedores poderão ainda contar, em 2015, com incentivos fiscais da ordem de R$ 6 bilhões, sendo R$ 4,2 bilhões para o Nordeste e norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e R$ 1,8 bilhão para a região Norte, para o Mato Grosso e oeste do Maranhão.
Os recursos são voltados para investimentos em setores com capacidade de gerar fonte de renda para a população e alavancar a economia das regiões. ¿A expectativa é atender as grandes indústrias e ampliar as oportunidades de crescimento para pequenos e mini empreendedores, sobretudo no segmento agrícola, que tem predominação em diversas regiões do país¿, disse Gilberto Occhi.
Nos últimos 25 anos, apenas os fundos regionais investiram R$ 210 bilhões, recursos que geraram cerca de 20 milhões de novos empregos. Apenas em 2014, R$ 29 bilhões foram disponibilizados pelos fundos e contratados pelos empreendedores. No mesmo ano, foram concedidos R$ 7 bilhões em incentivos fiscais, que alavancaram novos investimentos da ordem de R$ 88 bilhões no Norte, no Nordeste, no Mato Grosso, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A previsão dos novos investimentos foi divulgada, nesta quinta-feira (26/3), pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a apresentação do balanço dos Fundos Constitucionais de Financiamento, dos Fundos de Desenvolvimento e dos Incentivos Fiscais para as regiões. Os recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), e também dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO). Todos com gestão compartilhada entre o Ministério da Integração Nacional, as superintendências regionais (Sudam, Sudeco e Sudene) e os bancos operadores (Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil).
Os investimentos de R$ 121 bilhões previstos para os próximos quatro anos são superiores em R$ 17,9 bilhões comparados com o período anterior (2011 a 2014). A previsão é disponibilizar R$ 28,8 bilhões em 2015, R$ 29,7 bilhões em 2016, R$ 30,8 bilhões em 2017 e R$ 31,8 bilhões em 2018.
Do total de R$ 29 bilhões contratado em 2014, R$ 15,3 bilhões foram para empreendedores do Nordeste, R$ 6,8 bilhões para o Norte e R$ 6,8 bilhões para o Centro-Oeste. As grandes empresas do Norte e do Nordeste, como a montadora Fiat Chrysler Automóveis Brasil (FNE e FDNE), em Goiana (PE), e a Eletrogoes S.A. (FDA), em Pimenta Bueno (RO), foram as que mais contrataram recursos dos fundos. No Nordeste, as grandes empresas contrataram R$ 7,2 bilhões e na região Norte R$ 2,8 bilhões.
No Centro-Oeste, as mini, micro e pequenas empresas foram os segmentos que mais recorreram aos fundos, com R$ 3,3 bilhões contratados do total de R$ 6,8 bilhões disponibilizados. O restante (R$ 3,5 bi) foi para pequenos-médios, médios e grandes empreendedores da região.
Em todas as regiões, os setores rural (R$ 10,9 bi), industrial (R$ 7,3 bi) e do comércio e serviços (R$ 6,7 bi) foram os que mais receberam recursos dos fundos em 2014. Os outros setores foram infraestrutura (R$ 3,1 bi) e turismo (R$ 900 mi) no mesmo período.
Quatro anos
De 2011 a 2014, os fundos regionais contrataram R$ 103,1 bilhões para apoio às atividades produtivas que contribuem para o desenvolvimento econômico e social das regiões. Do total de contratações, R$ 55,8 bilhões foram destinados para o Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, R$ 25,7 bilhões para a região Norte e R$ 21,6 bilhões para o Centro-Oeste.
Neste período, houve um crescimento no volume de recursos contratados por grandes empresas, produtores rurais, micro e pequenas empresas, empreendedores individuais, pessoas jurídicas e associações e cooperativas de produção. Os investimentos passaram de R$ 20,3 bilhões em 2011 para R$ 25,5 bilhões em 2012, R$ 28,3 bilhões em 2013 e chegaram a R$ 29 bilhões em 2014.
Para o ministro, o aumento nos investimentos traz bons resultados na diminuição das desigualdades sociais e extrema pobreza, geração de empregos e oportunidades para novos empreendedores. ¿O retorno é positivo, sobretudo do ponto de vista da geração de empregos motivados pelo crescimento econômico dos empreendimentos apoiados. Nos últimos quatro anos, cerca de 20 milhões de novas oportunidades de trabalho foram criadas¿, destacou o ministro.
Nos últimos 25 anos, os investimentos dos fundos alcançaram R$ 117,8 bilhões de contratações no Nordeste que contribuíram para gerar 12,9 milhões de empregos na região. Neste período, no Centro-Oeste, os recursos chegaram a R$ 50,7 bilhões e 3,3 milhões de pessoas empregadas. Já no Norte, o investimento foi de R$ 41,7 bilhões que geraram 3,6 milhões de empregos.
Temos uma carteira elevada de operações com um número de inadimplência baixo, o que eleva o potencial de reinvestimento e aplicação dos fundos regionais¿, explicou.
Incentivos fiscais
Nos últimos quatro anos, os incentivos fiscais para as regiões Norte e Nordeste somaram R$ 26,9 bilhões, sendo R$ 7 bilhões em 2014. Esses incentivos são o principal instrumento para formação bruta de capital fixo regional, com destinação de parte da renda para bens de capital, como máquinas e equipamentos, e melhoria de produtos.
Do total de R$ 7 bilhões em incentivos fiscais aplicados em 2014, R$ 6,2 bilhões foram para redução de Imposto de Renda, R$ 500 milhões para adicionais ao frete para renovação da Marinha Mercante, R$ 200 milhões para reinvestimentos e R$ 100 milhões para depreciação acelerada.
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