Especialistas discutem como aperfeiçoar apuração do déficit habitacional no Brasil

Apoiar o Governo Federal a aprimorar o cálculo do déficit habitacional no Brasil e elaborar políticas públicas que atendam à demanda da população por residências. Com esse objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Fundação João Pinheiro (FJP) promovem, até a próxima quinta-feira (17), um debate com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre os conceitos relacionados à questão da moradia. O objetivo é subsidiar metodologias de revisão do cálculo de déficit e da inadequação habitacionais no País por meio da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) Contínua.

Durante a abertura, nesta segunda-feira (14), o secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos, ressaltou que as informações mais apuradas em relação à moradia serão também fundamentais para a revisão do Plano Nacional de Habitação (Planhab). “É importante que trabalhemos com dados, com a Academia. O Brasil não tem só um problema habitacional, devido às suas particularidades, e por isso não há somente uma resposta para atender às necessidades do país”, destacou.

O presidente da Fundação João Pinheiro, Helger Marra, apontou a possibilidade de construir novas ferramentas para a atuação do Governo Federal. “O nosso objetivo é promover o debate sobre os princípios e conceitos do déficit habitacional para avançarmos sobre as carências e aperfeiçoarmos os estudos do setor”, disse.

Já o diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios, ressaltou que alterações foram realizadas nas perguntas aplicadas nos questionários da Pnad Contínua – como por exemplo a retirada dos valores dos aluguéis. “Temos todo interesse de agilizar dados para aferir o déficit habitacional, pensando na política pública no país”, apontou Rios.

Debate

Nesta segunda-feira (14), quatro especialistas participaram do seminário. Frederico Poley, pesquisador da Fundação João Pinheiro, ressaltou a confusão na construção de conceitos em relação ao déficit habitacional, que não está somente relacionado à construção de novas casas. “O papel dos indicadores é dimensionar a quantidade de moradias, num determinado momento, que não estão conseguindo ter acesso a um mínimo de serviços considerados básicos”, disse.

De acordo com a Flávia Feitosa, da Universidade Federal do ABC, há algumas questões que devem ser levadas em consideração para a captação de informações sobre moradia. “É importante ter uma escala para acompanhar os dados todos os anos nacionalmente”, afirmou. Flávia também levantou a necessidade de fazer análise mais aprofundada sobre os assentamentos precários.

Assessor do Departamento de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo apontou diversos dados que podem ser analisados a partir da Pnad Contínua. “É uma resposta muito importante que a amostragem dá, às vezes, muito maior do que a de um censo quando é produzido por conta do espaço entre um e outro”, disse. “

Por fim, o professor Nabil Bonduki, da Universidade de São Paulo (USP), trouxe uma reflexão sobre o que se pretende atingir com o aprimoramento das pesquisas e dos dados obtidos. “Nas nossas cidades, temos uma quantidade enorme de moradias em assentamentos precários e um superadensamento em lotes. Eles geram um conjunto de problemas que as pesquisas não conseguem captar. Temos que ter uma leitura mais clara do que é a precariedade habitacional e estamos vendo isso mais forte durante a pandemia. É necessário que aprofundemos nossas pesquisas para aprimorarmos nossas políticas”, ressaltou.

Agenda

O Seminário segue até 24 de setembro. Nesta primeira semana serão debatidos, sempre às 14h, temas como a Inadequação de Domicílios e Nova Proposta Metodológica; Carências Habitacionais na América Latina – Formas de cálculo; e Déficit Habitacional – Ônus excessivo com aluguel e o mercado de terras urbanas, além da Apuração do Déficit Habitacional discutido nesta segunda-feira. Na segunda semana, serão formados dois grupos de trabalho. O primeiro vai abordar o déficit habitacional no Brasil e o segundo, a inadequação habitacional no País.

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Confira a íntegra do debate: