Em Belém (PA), MDR capacita multiplicadores para aplicação de ferramentas para gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promoveu, em Belém (PA), capacitação de multiplicadores para aplicação de ferramentas para gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU). O evento, que contou com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), da Universidade Federal do Pará e da Universidade Técnica de Braunschweig, na Alemanha, integra o projeto de cooperação técnica ProteGEEr, que visa a preservação dos recursos naturais e a redução do uso de energia e da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), publicado em 2020, dos 390 lixões existentes na região Norte, 134 estão presentes no Pará, todos localizados na Amazônia legal. Essa particularidade, aliada às demandas sociais, econômicas, ambientais e legais, reforça a necessidade de se buscar soluções que possam mitigar passivos ambientais, preservar recursos e gerar emprego e renda.

“A gestão sustentável de resíduos sólidos está ancorada em legislação, infraestrutura e, sobretudo, capacidade técnica. O MDR, por meio desse evento, ofertou ao estado do Pará ferramentas técnicas e de gestão para apoiar os municípios durante a transição para uma gestão integrada de resíduos sólidos” destaca o coordenador-geral da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do MDR, Jamaci Avelino do Nascimento Júnior.

Mais de 50 pessoas estiverem presentes durante os cinco dias do evento presencial em Belém, quando foi evidenciada a necessidade de estabelecer discussões quanto às práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos, que são importantes não apenas para cumprimento de marcos legais, mas para que se atenda a um compromisso com o bem-estar de toda uma sociedade, inclusive com as gerações futuras, uma vez que o impacto gerado por uma disposição inadequada dos resíduos perdura por muitas décadas.

"O curso de capacitação é importante para motivar novos conhecimentos, aperfeiçoar o que já temos e qualificar a nossa capacitação em Belém. É fundamental para que a gente possa compartilhar com outros técnicos da Secretaria estratégias para a implementação do processo de coleta seletiva, rotas tecnológicas e discutir novas formas de mobilização social”, destaca Mauro Ribeiro, da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém. “Isso melhora a qualificação, para que, assim, possamos contribuir com o município e ajudar os cidadãos de Belém”, completa.

A capacitação contou com a participação de representantes de 12 municípios (Abaetetuba, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Cametá, Capanema, Marituba, Paragominas, Santa Bárbara, Santa Izabel do Pará e Vigia), que totalizam 36% da população do estado. Também foram representadas a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), além de instituições de ensino e do governo.

Rômulo Ferreira, técnico em gestão de meio ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará (SEMAS), ressaltou a importância da capacitação como aprendizado em relação ao manejo de resíduos sólidos.

"São questões que tratamos com muita dificuldade aqui. Questões sobre coleta seletiva, tratamento de resíduos. É importante aprender como tudo isso está sendo implementado. Vai contribuir muito para dar exemplos, para a gente se multiplicar e fazer acontecer. Acredito que o desafio seja esse: fazer acontecer”, comentou.

A multidisciplinaridade do público, aliada às diferentes competências técnicas e públicas, legitimou e enriqueceu as discussões, que variaram desde a implementação de rotas tecnológicas e seus respectivos custos, coleta seletiva e encerramento de lixões, até aspectos da implementação de cobranças – assuntos que estão presentes em uma série de marcos legais e que perpassam todos os municípios e demais órgãos públicos.

"O curso foi muito importante para a gestão pública do município Benevides. Estamos localizados em uma região que tem muitas fontes de água, conhecida como a cidade das águas. A aplicabilidade de tudo que vimos será determinante para a mudança do nosso município. Vimos diversas ferramentas e a aplicabilidade delas no nosso dia a dia”, afirmou Carlos Sousa, servidor público na Secretaria de Meio Ambiente e de Turismo do Município de Benevides, que atua no desenvolvimento do Plano de Saneamento da cidade.

O evento, pioneiro no estado, não apenas proporcionou o nivelamento dos técnicos presentes como também permitiu levantar aspectos relacionados à gestão atual e demandas futuras, garantindo a troca de experiências.

Waryson Carlos Silva Souza, estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFPA, foi um dos participantes. Ele destacou aspectos importantes do curso de capacitação para a sua carreira. “Esse curso é importante não só para a minha formação acadêmica, mas profissional, para saber, na prática, os passos para uma melhor gestão dos resíduos sólidos na nossa região, que tem um desafio grande. Algumas cidades caminham a passos curtos para uma gestão integrada dos resíduos sólidos”, comentou.

No fim do evento, os 12 municípios identificaram as demandas e necessidades delineadas em um plano de trabalho para futuras atuações alavancadas pela UFPA, com apoio do ProteGEEr no curto prazo.

“Agora, o projeto iniciará uma nova fase de diagnóstico para identificação de ações voltadas a readequação da gestão de resíduos sólidos dos municípios paraenses, alinhada a proteção climática e à redução de gases de efeito estufa, de modo a visar uma melhor proteção à Amazônia brasileira”, informou Neyson Martins Mendonça, coordenador do Programa de pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental (PPGE-AS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), parceira do projeto na implementação da ação de capacitação de multiplicadores.