Delimitação do semiárido mantém formação atual e inclui 54 novos municípios

Proposta de nova configuração leva em conta pior seca dos últimos anos para não excluir nenhuma das cidades

A região semiárida do Brasil terá nova delimitação que mantém a configuração atual e soma mais 54 municípios em três estados - 36 no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. A proposta de inclusão de cidades, com a permanência de todas as outras, foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quinta-feira (27), em Recife, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A iniciativa apoia-se no fato de que a região vive a pior seca dos últimos anos, o que permite às localidades contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional. Entre elas estão o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.

O novo mapa do semiárido brasileiro passará a ter 1.189 cidades em nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Juntos, esses municípios concentram uma população superior a 25 milhões de habitantes numa região marcada pela irregularidade de chuvas e alto índice de aridez. Do total de 54 novas localidades, por exemplo, 31 delas estão entre as 20% do país com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), situação que repercute em seus estados e requer políticas públicas específicas.

"O estímulo ao desenvolvimento é determinante para garantir o equilíbrio entre as regiões, inclusive com estratégias adequadas a cada realidade. O semiárido traz a todos nós a preocupação da necessidade de políticas públicas que possam, efetivamente, diminuir as desigualdades. Com a ampliação, possibilitamos aos municípios a oportunidade de acesso diferenciado a benefícios e ações com perspectivas de melhorar a vida desses brasileiros", afirma o ministro Helder Barbalho. Mesmo reunindo apenas 21% dos municípios do Brasil, o semiárido concentra 50% dos mil piores IDH.

Nos últimos anos, um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Ministério da Integração dedicou-se a uma série de estudos e análises para definir a nova composição da região semiárida. Os índices pluviométrico e de aridez e o percentual diário de déficit hídrico foram os critérios selecionados para adequar a delimitação que estava vigente desde 2005.

Além de equipes da Pasta, compõem o GT representantes do Ministério do Meio Ambiente, Sudene, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Mais desenvolvimento

O encontro na capital pernambucana também marcou a aprovação de medidas para fomentar o desenvolvimento regional a partir de investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento (FDNE) do Nordeste. Só para este ano, a previsão é de mais de R$ 26 bilhões em recursos. Ajustes nas regras do FNE ainda para o exercício de 2017 vão permitir, por exemplo, duplicar o limite de empréstimo para operações de capital de giro para médias e grandes empresas.

No final do ano passado, o Ministério da Integração passou a autorizar recursos dos Fundos Constitucionais - no Nordeste, Norte e Centro-Oeste - para capital de giro destinado ao custeio de gastos gerais relacionados à administração dos negócios. Enquadram-se aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone, dentre outras. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Indústria de defesa

Outras medidas aprovadas nesta quinta-feira (27) visam ampliar o apoio a projetos destinados à geração, transmissão e distribuição de energia, ao reaproveitamento de resíduos sólidos e à indústria de defesa. Nesta área, de forma inédita, empresas estratégicas da área passam a ter acesso a financiamentos em condições especiais. Com o aumento na demanda por serviços na área de defesa no Norte e no Nordeste do país, como a manutenção de embarcações e aeronaves, existe um esforço por parte do Governo Federal no sentido de fomentar as indústrias do setor - muito concentradas no Sul e no  Sudeste do país - a se instalarem nessas outras regiões.

Saiba quais são os 54 municípios incluídos:

PIAUÍ: Alto Longá, Altos, Amarante, Arraial, Barra D'Alcântara, Barras, Batalha, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Brasileira, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Cocal, Cocal de Telha, Cocal dos Alves, Coivaras, Elesbão Veloso, Floriano, Francinópolis, Francisco Ayres, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, José de Freitas, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, Parnaguá, Passagem Franca do Piauí, Pau D'Arco do Piauí, Piripiri, Prata do Piauí, Regeneração, São Félix do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Sigefredo Pacheco e Várzea Grande.

CEARÁ: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

BAHIA: Cotegipe, Mansidão e Wanderley.

Acesse AQUI a lista de cidades na nova delimitação do semiárido do Brasil.