Defesa Civil Nacional debate soluções para desastre do Pinheiro, Mutange e Bebedouro (AL)

Gestores e técnicos do MDR receberam hoje (25) representantes da Braskem e procuradoras do Ministério Público Federal de Alagoas

Brasília-DF, 25/6/2019 - Equipes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reuniram-se nesta segunda e terça-feira, dias 24 e 25, com os diversos atores e agentes – públicos e privados – envolvidos no desastre dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange, da capital alagoana. Os encontros têm como objetivo buscar respostas e soluções, de acordo com as responsabilidades e atribuições de cada órgão, para amenizar os danos à população afetada.

Na noite de segunda-feira, a atividade foi organizada pela Procuradoria-Geral da República, no âmbito do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conduziram os trabalhos.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) apresentou os resultados do estudo realizado na região sobre a instabilidade do solo. O secretário da Defesa Civil Nacional, coronel Alexandre Lucas, apresentou o andamento das ações e o apoio de órgãos federais ao município. Já os Ministérios Público Federal e do Trabalho explanaram sobre o andamento dos processos sobre o caso.

Na manhã desta terça-feira, o encontro com representantes da Braskem – empresa responsável pela extração de sal-gema em Maceió –, aconteceu no MDR e contou com a presença do ministro Gustavo Canuto e do secretário Alexandre Lucas.

À tarde, equipes da Defesa Civil Nacional receberam as procuradoras da República responsáveis pelo acompanhamento do caso no Ministério Público Federal em Alagoas: Raquel Teixeira, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim. Na oportunidade, o coronel Alexandre Lucas também explicou ao grupo as medidas que estão sendo tomadas no âmbito do Sistema Federal de Defesa Civil. “Na gestão de riscos, nosso objetivo principal é preservar vidas, além de minimizar os efeitos do desastre, os prejuízos econômicos, sociais e buscar a recuperação da área afetada”, destacou.

Um Plano de Ações Federal está em elaboração, sob coordenação da Sedec, para atender às diferentes demandas identificadas nos três bairros afetados. O planejamento abrangerá todos os órgãos que serão responsáveis diretos por iniciativas de curto, médio ou longo prazo em suas áreas de atuação. As medidas contemplam, por exemplo, ações de defesa civil, monitoramento geológico, saúde, habitação, educação e segurança pública, dentre outras.

Apoio federal

A Sedec acompanha de perto os acontecimentos nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro desde o início dos estudos realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em 2018. Vale ressaltar que todos os recursos, assim como apoio técnico, solicitados pelo município foram atendidos pela Defesa Civil Nacional com a maior agilidade possível.

Agentes da Sedec mantêm diálogo permanente com equipes locais para auxiliar nos trabalhos e orientar as defesas civis municipal e estadual sobre os meios e as possibilidades de apoio da União.

A cidade de Maceió obteve o reconhecimento federal de situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2018. Já em janeiro foi disponibilizado o primeiro montante de recursos para aluguel emergencial: R$ 2,9 milhões para atender 493 famílias que viviam nas regiões mais afetadas por rachaduras e afundamentos no solo, na região do bairro Pinheiro. Leia mais.

Em 22 de março foi autorizada a liberação do segundo montante de recursos: R$ 11,5 milhões. Somados à primeira liberação, os R$ 14,4 milhões garantem o aluguel emergencial, durante seis meses, a 2.415 famílias, que foram retiradas de acordo com o cadastro e seleção realizada pela Prefeitura de Maceió. Leia mais.

Antes mesmo da divulgação dos resultados do estudo da CPRM, a Sedec assumiu a coordenação do Plano de Ações Federal para a Operação Pinheiro, gerenciando – dentro do Sistema Federal de Defesa Civil – as iniciativas de apoio. O intuito é atender, de forma completa e coordenada, as demandas do município e do Estado.

Após a divulgação dos estudos da CPRM, em abril, a Sedec instalou imediatamente uma Sala de Coordenação Federal em Maceió. Uma equipe da Defesa Civil Nacional apoia as ações e o trabalho da Prefeitura e do Estado. Os técnicos participam de vistorias e monitoramentos constantes nas áreas afetadas. A Sedec atuou, diretamente, na consolidação do novo Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias, divulgado pela Prefeitura no início deste mês. Leia mais .

Em maio, a Sedec reconheceu a situação de calamidade do município.