Defesa Civil libera R$ 326,4 mil para construção de ponte provisória em Pocrane (MG)

Repasse foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23)

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 326,4 mil para a construção de uma ponte provisória no município de Pocrane, em Minas Gerais. O aporte dos recursos foi publicado no Diário Oficial da União desta nesta sexta-feira (23). O prazo para execução das obras é de 180 dias.

Os recursos financeiros serão repassados por meio de transferência obrigatória. Todas as ações serão realizadas com investimentos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. O apoio emergencial é complementar às ações dos estados e dos municípios.

Para ter acesso ao benefício, o ente deve obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, e apresentar um Plano de Trabalho com o diagnóstico dos danos. As solicitações são feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e as medidas de apoio federal são definidas, após análise da equipe técnica da Sedec.

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