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Cidades de Minas Gerais e do Paraná receberão apoio federal para ações de recuperação
Itueta (MG) e Wenceslau Braz (PR) foram afetadas por chuvas intensas e enxurradas. Total de recursos repassado aos municípios supera R$ 1,5 milhão
Brasília-DF, 13/9/2019 - A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de mais de R$ 1,5 milhão para ações de recuperação nas cidades de Itueta (MG) e Wenceslau Braz (PR). As Portarias foram publicadas na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União.
Atingida por chuvas intensas, Itueta terá acesso a R$ 1,2 milhão. Os recursos serão utilizados para a recuperação de seis pontes no município, sobre os córregos Quatro Quadros, do Chapéu, da Aldeia, Macaquinho, Resplendor e São Simeão.
Em Wenceslau Braz foram registradas enxurradas. Com os R$ 349,9 mil repassados pela Defesa Civil Nacional, será possível reconstruir as pontes de concreto armado sobre o Ribeirão dos Gomes e o Ribeirão do Samaritano, além de recuperar outras áreas públicas no distrito Bom Samaritano e próximas à sede municipal.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
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