Caranaíba (MG) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de colapsos

Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (9), na cidade mineira de Caranaíba, afetada por subsidências (afundamento de solo) e colapsos em residências próximas a poço artesiano.

A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.338

As vistorias realizadas pelas Defesas Civis federal, estadual e municipal identificaram rachaduras em residências próximas a poço artesiano na zona urbana, além da redução no abastecimento de água na área central. Por medida de segurança, foi necessária a interrupção do funcionamento do poço, resultando na suspensão do fornecimento de água por essa fonte.

Diligências complementares apontaram instabilidade estrutural em diversos imóveis, possivelmente associada à operação dos poços, às condições geotécnicas locais e ao histórico de ocupação da área. As informações coletadas embasam ações de segurança, reparo e mitigação dos riscos identificados.

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, Minas Gerais tem 155 reconhecimentos vigentes, dos quais 137 por chuvas intensas, seis por seca, cinco por queda de granizo, três por alagamentos, três por vendaval e um por subsidências e colapsos.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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