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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 06/02/2026 16h59

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Ministro Fábio Faria recebe delegação dos Estados Unidos

26/04/2022 - Parcerias entre os dois países nas áreas de tecnologia, inovação e as eleições da União Internacional de Telecomunicações (UIT) foram alguns dos assuntos tratados
Tags: UIT União Internacional de Telecomunicações Telecomunicações Inovação
CANAIS DIGITAIS

MCom autoriza serviço de retransmissão de TV para cinco cidades em MT, MS e PA

26/04/2022 - Por prazo indeterminado, as entidades habilitadas poderão reproduzir o sinal de TV, livre de interferências, gerado a partir de outra cidade; os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU)
Tags: RTV Retransmissão de TV Radiodifusão
CERIMÔNIA

Ministro das Comunicações participa de lançamento dos canais Educação e Libras da TV Brasil

26/04/2022 - Evento, no Palácio do Planalto, nesta terça (26), marcou o início da transmissão de conteúdos educativos pela TV, e outros com foco na comunidade surda pela internet
Tags: TV Brasil Canal Libras Canal Educação Inclusão
INTERNACIONAL

Secretário do MCom participa de feira de radiodifusão nos EUA

25/04/2022 - O evento, considerado um dos maiores do setor no mundo, apresenta inovações tecnológicas e promove encontros com delegações de diversos países
Comunicações e Transparência Pública

MCom autoriza 12 rádios em cinco estados a migrarem para a faixa FM
25/04/2022 - Com a mudança, as rádios contempladas nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco poderão migrar da faixa OM para FM, passando a transmitir som com mais qualidade à população
Comunicações e Transparência Pública

MCom abre Consulta Pública para avaliar interesse em novas outorgas de radiodifusão comercial

25/04/2022 - A ação visa verificar a demanda para prestação do serviço de Frequência Modulada (FM) e/ou de sons e imagens (TV) em diversas localidades do país, visando futuros editais de licitação
DIGITALIZAÇÃO

Autorizados 54 canais de TV com tecnologia digital para seis estados brasileiros

25/04/2022 - Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Paraíba, contemplados nas etapas 1.2, 1.3 e 1.4 do Digitaliza Brasil, foram beneficiados com a medida, publicada nesta segunda (25/4) no Diário Oficial da União
NORTE CONECTADO

Comitê Gestor da Amazônia Integrada Sustentável realiza reunião deliberativa
20/04/2022 - Grupo foi criado com a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio da implantação de redes de transporte de fibra óptica
ADAPTAÇÃO

Cidades de SP, BA, SC e RS receberão sinal de TV digital livre de interferências

20/04/2022 - Portarias publicadas pelo Ministério das Comunicações autorizam a adaptação de serviços já prestados, possibilitando que a população acesse canais com estabilidade de sinal e maior qualidade
Tags: TV Digital Digitalização Primarização RTV
DIGITALIZAÇÃO

Quinze cidades no PI, MA, PE, RN e MG terão nova opção de canal digital

20/04/2022 - Três entidades serão responsáveis agora pela transmissão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) terrestre; as portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta
Tags: TV Digital Digitalização SBTVD Terrestre
CONECTIVIDADE

Programa Internet Brasil é aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados

19/04/2022 - A iniciativa visa a promoção do acesso gratuito à internet em banda larga móvel para 22 milhões de alunos da rede pública de ensino básico, oriundos de famílias inscritas no CadÚnico
ESTUDO

Ministério das Comunicações debate recomendação de políticas públicas sobre 5G

19/04/2022 - Secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, abordou esforços da pasta, durante webinar promovido pelo portal Teletime, no apoio à transformação digital que traz a tecnologia de dados móveis
Tags: 5G transformação digital políticas públicas dados móveis inovação startups webinar
MIGRAÇÃO

Beneficiários do CadÚnico receberão kits de última geração para acessar TV com mais qualidade

19/04/2022 - Definição sobre o formato de compressão de vídeo e áudio, e o prazo para atendimento de chamados sobre interferência do sinal foram acertados na última reunião do Gaispi
EDITAL

Aberto chamamento para serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal

18/04/2022 - Edital de seleção é direcionado a 49 cidades da região e pessoas jurídicas de direito público e privado. As inscrições serão abertas nesta terça e seguem até 16/5
Tags: RTR Amazônia Legal Rádiodifusão Edital Chamamento Público
FUNDO

MCom define nomes de representantes e presidência de Conselho Gestor do FUST

18/04/2022 - A secretária-Executiva da pasta, Estella Dantas, e a secretária de Telecomunicações interina, Nathalia Lobo, são titulares no Conselho; a presidência estará a cargo da primeira
Tags: FUST Conselho Gestor Fundo
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza consignação de 11 canais digitais em 4 estados brasileiros

14/04/2022 - Portaria contempla entidades em MG, PB, PE e BA; municípios foram contemplados nas fases 1.1, 1.2, 1.3 e 1.4 do programa
Tags: Digitaliza Brasil digitalização tv digital canais digitais
CORREIOS

MCom conclui Consulta Pública sobre Concessão do Serviço Postal

14/04/2022 - Mais de 1.100 contribuições da sociedade foram recebidas para o projeto de concessão
NOMEAÇÃO

MCom realiza cerimônia de posse de novos membros do Conselho Diretor da Anatel

14/04/2022 - Solenidade marcou nomeação de Artur Coimbra, ex-secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), como integrante do Conselho Diretor da entidade
NORMATIVOS

Ministério das Comunicações regula parcelamento de preço público da radiodifusão

14/04/2022 - Valores são devidos a outorgas decorrentes de processo licitatório, alteração de características técnicas e migração AM para FM
INVESTIMENTOS

Governo Federal autoriza aumento de R$ 367 milhões no capital social da Telebras

14/04/2022 - Montante possibilita investimentos para ampliar e garantir conectividade a milhões de brasileiros
MIGRAÇÃO PARA FM

Nova chance para rádios OM que perderam prazo para quitar a adaptação das outorgas

13/04/2022 - Portaria publicada nesta quarta (13/4) estabelece condições, critérios e procedimentos que regulam os pedidos de 26 entidades que estão em processo de migração de OM para FM
Tags: Migração AM-FM Radiodifusão Rádio OM Rádio FM
INCLUSÃO DIGITAL

Governo Federal anuncia 12 mil pontos do Wi-Fi Brasil para escolas públicas

12/04/2022 - Em cerimônia em Brasília (DF), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também sinalizou o início da Infovia 01 do programa Norte Conectado, que ligará Santarém (PA) a Manaus (AM); e assinou ato que regula parcelamentos das outorgas
PARCERIAS

Comitiva do MCom realiza visita de cortesia à Imprensa Nacional

11/04/2022 - Ministro das Comunicações substituto, Maximiliano Martinhão, foi recebido pelo Diretor-Geral do órgão, coronel Heldo Fernando de Souza, para diálogo sobre oportunidade de parcerias institucionais
Tags: Imprensa Nacional
DIGITALIZAÇÃO

Cidades da Baixada Santista e Teresina terão opção de novo canal digital

11/04/2022 - Autorizações para adaptação foram publicadas no Diário Oficial da União; execução do serviço está condicionada à autorização de uso da radiofrequência e à solicitação do licenciamento junto à Anatel
Tags: TV Digital Digitalização
AVISO DE PAUTA

Governo Federal anuncia 12 mil novos pontos do Wi-Fi Brasil para escolas da rede pública

11/04/2022 - O início da Infovia 01, do programa Norte Conectado, será sinalizado, junto à assinatura do ato de regulação de parcelamentos das outorgas de Radiodifusão
Tags: Aviso de Pauta Wi-Fi Brasil Norte Conectado Infovia 01 Radiodifusão
INOVAÇÃO

Missão técnica do MCom realiza encontros com empresas de tecnologia nos EUA

08/04/2022 - Google, Youtube, Facebook, Intel, Disney e Netflix foram algumas das empresas visitadas durante a agenda do ministro nesta semana
RADIODIFUSÃO

Novas rádios FM no Amazonas garantem acesso à informação em três cidades

07/04/2022 - Dois canais consignados, em Humaitá e Itacoatiara, terão fins exclusivamente educativos e irão contar com programação da Empresa Brasil de Comunicação; Maraã ganhará primeira rádio FM
Tags: Rádio Educativa Radiodifusão RTR
TELECOMUNICAÇÕES

MCom autoriza R$ 2 bi em debêntures para investimentos em dez estados

07/04/2022 - Portaria publicada nesta quinta autoriza a emissão de títulos privados; projeto irá expandir rede de fibra ótica e implementar 5G nos sete estados do Norte e no Paraná, Santa Catarina e São Paulo
Tags: Projetos de Investimento Debêntures Incentivadas Copel Telecomunicações 5G
Comunicações e Transparência Pública

MCom destina R$ 56 mi do Funttel a projetos tecnológicos em telecomunicações

06/04/2022 - Os recursos serão destinados para o desenvolvimento de redes 5G, componentes de segurança, plataformas de apoio e para a realização de pesquisas e estudos
DIGITALIZA NA ESTRADA

Com 7,2 mil km rodados, MCom marcou chegada da TV digital para 775 mil pessoas

06/04/2022 - Em pouco mais de dois meses, foram visitadas 49 cidades, em seis estados do Nordeste, onde o acesso aberto à informação passou a ser uma realidade
Tags: Digitaliza na Estrada Digitaliza Brasil Digitalização TV Digital

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