Programa Internet Brasil será expandido para Minas Gerais

O programa Internet Brasil, que leva acesso à banda larga gratuita a estudantes da rede pública de ensino, vai chegar a Minas Gerais. Nesta quinta-feira (29), foi publicada uma portaria interministerial que amplia os municípios elegíveis para a primeira fase da Prova de Conceito (PoC) do programa. O documento, assinado por Ministério das Comunicações (MCom) e Ministério da Educação (MEC), contempla no projeto-piloto as cidades de Araguari, Conceição das Alagoas, Nova Serrana, Prata, Uberaba e Uberlândia.

Com a publicação da portaria, os municípios indicados poderão aderir ao programa. Para eles, a previsão inicial é que sejam distribuídos em torno de 900 chips a estudantes, integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o Ensino Fundamental, a partir do 3º ano, ou Ensino Médio na rede pública de ensino. Cada aluno apto recebe um chip com 20 gigabytes (Gb) mensais para acessar a internet por banda larga móvel. O projeto-piloto é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O programa cumpre todos os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com regras para garantir a privacidade on-line e a proteção dos dados pessoais dos titulares. Não é realizado acompanhamento individual da navegação dos usuários.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET - O objetivo principal do Internet Brasil é democratizar o acesso à internet no País e promover inclusão digital. Com a distribuição gratuita de chips, é possível viabilizar aos estudantes e às famílias o acesso a recursos educacionais digitais, ampliar a participação em atividades pedagógicas remotas e apoiar políticas públicas, incluindo ações do Governo Digital.

Nesta primeira fase da Prova de Conceito, já foram distribuídos 6,2 mil chips a alunos de 15 escolas da rede básica de ensino do Nordeste. Foram contemplados estudantes de Mossoró (RN), Caicó (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB). Uma nova rodada de distribuição deve ser feita nesses municípios e cerca de 3 mil novos chips devem ser entregues.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530