Recriação do Ministério das Comunicações preparou o Brasil para o futuro digital

Ações da Pasta abriram caminho para a tecnologia 5G, políticas de conectividade em locais remotos e fortalecimento do setor de radiodifusão

Publicado em 21/12/2022 09h00 Atualizado em 21/12/2022 11h44

O Ministério das Comunicações (MCom) foi recriado em 2020, mas o legado dos dois anos de atuação vai reverberar por muitos anos. Além da implantação do 5G em todas as capitais, a Pasta avançou nas políticas de conectividade e radiodifusão, além de garantir investimentos em infraestrutura, promovendo inclusão social e acesso à informação para milhões de brasileiros.

"Preparamos o Brasil para o futuro. Estamos entregando um legado, uma garantia que nenhum irmão brasileiro sem internet em casa, no celular, ou onde estiver", afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Nesse sentido, o MCom fortaleceu programas consolidados, como o Wi-Fi Brasil, Computadores para Inclusão, Digitaliza Brasil, Cidades Digitais e Norte Conectado, além de promover o maior leilão de radiofrequências da América Latina, alçando o Brasil a um novo patamar no mercado digital.

QUINTA GERAÇÃO – Após um ano do leilão do 5G, realizado em novembro de 2021, a tecnologia já está disponível para cerca de 50 milhões de pessoas que vivem nas capitais brasileiras. A quinta geração de redes móveis permite velocidade até 100 vezes mais veloz do que o 4G, com baixa latência e capacidade para conectar múltiplos dispositivos.

Mas a chegada da nova tecnologia não se restringe a aplicações no uso pessoal, industrial e no agronegócio. Entre as obrigações assumidas pelas empresas vencedoras do leilão, garantir internet 4G nas rodovias federais e localidades ainda sem conexão; implantar rede de fibra óptica em locais com pouca ou nenhuma infraestrutura de conectividade; implantar o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); custear a migração da TV parabólica para TV via satélite; e investir em projetos de conectividade em escolas.

CONEXÃO GRATUITA – Com o programa Wi-Fi Brasil, o MCom levou conexão gratuita à internet em banda larga para todo o país, principalmente nas localidades onde inexistia oferta adequada de conectividade. Foram, até dezembro deste ano, 21,3 mil pontos instalados em cerca de 3,2 mil cidades, beneficiando mais de 11 milhões de pessoas. Desse total, 16.195 conexões (76,2%) foram instaladas em escolas e quase 70% (14.824) dos pontos de internet estão localizados em áreas rurais.

As antenas e roteadores são instaladas em locais específicos, como escolas, assentamentos, Unidades Básicas de Saúde (UBS), comunidades indígenas, quilombolas ou ribeirinhas, além de telecentros comunitários, por exemplo. São todos pontos de acesso com velocidade de conexão que varia entre 10 e 20 megabites por segundo, para conexões via satélite. O programa é realizado com a parceria operacional da Telebras.

INCLUSÃO E SUSTENTABILIDADE – Em continuidade à missão de conectar até as regiões mais remotas do país, o MCom concluiu o lançamento de 770 quilômetros de cabos subfluviais de fibra óptica interligando Macapá (AP) às cidades paraenses de Almeirim, Monte Alegre, Santarém e Alenquer. A iniciativa faz parte do Norte Conectado, que busca capilarizar o acesso à internet por meio de oito infovias com 12 mil quilômetros de extensão, que conectam 59 municípios do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.

INVESTIMENTOS – Para viabilizar a maioria de suas iniciativas, o MCom autorizou a liberação de recursos na ordem de R$ 20 bilhões para projetos de investimentos em infraestrutura e pesquisas no setor de telecomunicações. O montante veio das debêntures incentivadas, regulamentadas logo após a recriação da Pasta e, também, de fundos de investimentos como o Funttel e o Fust, que não era utilizado desde a sua criação há 22 anos.

RADIODIFUSÃO – O sinal digital para televisão trouxe mais qualidade de imagem e som, além da grande variedade de programação com interatividade, mas também projetou um horizonte para o fim da era analógica. Com o Digitaliza Brasil, o MCom priorizou aquelas cidades que ainda não contavam com a infraestrutura para receber a nova tecnologia de transmissão, levando, para 3,8 mil municípios, 15,5 mil canais digitais.

Outras diversas ações no setor de radiodifusão foram adotadas para desburocratizar e ampliar a oferta de serviços para a população. Entre as mais relevantes, a flexibilização da Voz do Brasil; a banda de FM estendida, garantindo mais espaço à migração de rádios AM; a habilitação de rádio FM em telefones celulares sem necessidade de conexão à internet; e a regulamentação do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal (RTR).

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

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