Superintendência Sul do INSS conclui primeira permuta de imóvel particular por imóvel do instituto

Na quinta-feira, 15/05, a Superintendência Regional Sul, foi representada pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SR SUL-COFL, Antonio Marcos Ribeiro, assinou eletronicamente a escritura definitiva do imóvel onde será instalada a nova Agencia da Previdência Social (APS) de Brusque, resultado de uma parceria de permuta firmada entre o Poder Público, no caso o INSS, e a iniciativa privada.

Esta permuta, a primeira concluída no INSS neste novo modelo, foi construída com a participação dos Gestores da Direção Central, Procuradoria Federal, Superintendente Regional e equipes da SR Sul.

A Agência que vinha funcionando em um imóvel, desgastado e envelhecido após tantos anos de uso, sem recursos financeiros suficientes para sua modernização e adequação às novas formas de atendimento da Instituição, foi permutado por outro imóvel, em condições melhores e mais adequadas para o atendimento público, com valores equivalentes ao de mercado. As Parcerias foram instituídas por legislação especifica e têm como objetivo  de firmar ajuste entre a administração pública e a iniciativa privada, para implementação de empreendimentos e/ou imóveis destinado ao uso da coletividade.

Assim, em 31/01/22 a SR/Sul publicou Edital de chamamento para a licitação conforme rege a Lei 8666/93, visando obter as melhores propostas para a troca do imóvel da antiga APS por um imóvel em condições de fornecer conforto e segurança aos servidores, ao mesmo tempo em que conseguiria atender aos segurados de forma digna e ágil, com os recursos necessários ao bom andamento do serviço. Já em 20/08/22 foi firmado contrato de “Promessa de Permuta de Imóvel por Imóvel” com a empresa Becker Construtora e Incorporadora, onde estava prevista a permuta do imóvel de propriedade do INSS situado na Rua Rodrigues Alves, nº 50, Centro, Brusque/SC, atual sede da Agência da Previdência (APS) Social Brusque, por outro situado na Rua Barão do Rio Branco, 206, Centro, também em Brusque/SC. 

Após as obras de adequações que foram vistoriadas pelo Coordenador da COFL, Antônio Marcos Ribeiro, Chefe da DENGPAI Engenheiro Rafael Lipski e Gerente Executivo Substituto da Gerência Executiva de Blumenau David Day, foi assinado o documento de recebimento definitivo. E, em abril a SR/Sul foi informada da conclusão das obras, quando então ocorreu o Recebimento Definitivo, assinado em 15/05. Agora, sessenta (60 dias) após a assinatura da escritura cabe à SR/Sul desocupar totalmente o prédio antigo, providenciar a instalação dos sistemas e links da DATAPREV para poder inaugurar a nova sede da APS Brusque prevista para ocorrer em julho/23.

Este processo arrojado, inédito e complexo, foi implementado pela Superintendente Regional Sul, Kathia Braga, operacionalizado pela área de Logística e Engenharia, inaugura uma forma inovadora e moderna de repensar soluções para os grandes problemas da administração pública, com relação a seus imóveis mais antigos. Hoje, a SR Sul tem quatorze processos de permutas em andamento, sendo que já foram publicados quatro chamamentos públicos, que tem o mesmo objetivo da Agência de Brusque: proporcionar mais comodidade, conforto e segurança aos servidores e usuários, com instalações mais modernas, totalmente adequadas às normas vigentes, principalmente, nas questões estrutural, elétrica, lógica, acessibilidade e prevenção e combate a incêndios.

Vale destacar também, a redução do custo operacional de manutenção da unidade que será muito menor, tendo em vista que serão significativamente reduzidos. Outro ganho será a a utilização de 100% dos espaços, diferente de algumas APS onde as agências ocupam aproximadamente 30% de todo o prédio por falta de condições estruturais de uso.

Durante todo o processo desde a publicação do Edital de chamamento até sua conclusão, a Superintendente Kathia Braga conta que “nesse período acontece muita expectativa, todos os envolvidos, de todas as áreas, desde a Gerência Executiva, os servidores, a equipe SR de Engenharia, Divisão de Orçamento e Finanças e a própria Direção Central.  Ficamos todos numa expectativa muito grande para fazer tudo da forma mais correta possível e, mais ainda, torcendo para que tivéssemos interessados para concretizar toda este projeto de melhoria. Então, a gente vê nesta primeira permuta uma importância muito grande.  

A permuta, em si, já vem sendo estudada na nossa Superintendência, acredito que há uns oito anos pela Dra. Luciane Maria Gervásio, nossa Procuradora em Curitiba, que é uma expert no tema. E, nós compramos a ideia, motivamos a equipe para que isso acontecesse. Então, o meu papel foi de dar condições e respaldo à equipe da SR, motivando, aproveitando o entusiasmo dos servidores. E agora, a expectativa é apresentamos essa nova casa aos servidores de Brusque, que lá vão trabalhar, vão ali passar suas horas de atividades, com mais conforto, como também a população que é merecedora de um ambiente moderno e arrojado, conclui.

Até a inauguração da nova Agência de Brusque, o atendimento ao público está sendo realizados nas agências próximas de Itajaí e Blumenau, pela Central 135 e pelo aplicativo meu INSS. Os serviços deverão ser paralisados por um curto período, para conclusão da mudança

Depoimentos dos servidores que estiveram de forma mais direta, à frente deste desafio:

Antonio Marcos Ribeiro, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da SR SUL-COFL, afirma " todo o processo foi um dasafio, desde a parte burocrática, la no começo com a publicação do Edital até agora, a fase final em que nós encontramos que será desmobilizar todo o prédio antigo, entregar completamente limpo para o novo proprietário. Claro, que vamos nos aperfeiçoando a cada nova permuta. Já temos outras em andamento, mas com a equipe comprometida e dedicada que temos nas Gerências Executivas e na SR Sul daremos conta e tenho certeza que o resultado terá o mesmo sucesso que vem ocorrendo em Brusque.

Milena da Silva Azevedo, engenheira Gerente de Projetos do Núcleo Especializado em Permutas de Imóveis, do INSS: “A permuta de Brusque, foi um grande aprendizado. Retirar do “papel” e tornar realidade uma ideia pensada e desejada pela equipe técnica do INSS, para permutar imóveis de propriedade do INSS/FRGPS que não atendem as necessidades da autarquia, que implicam em altos custos operacionais e constantes notificações de órgão externos, abriria uma possibilidade para solução de vários imóveis. A publicação da IN Nº 119, em 03/08/21 que dispõe e permiti permuta de imóvel do INSS pertencente ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social, em prol da racionalização de custos, da modernização e do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários foi a grande sacada desse projeto.  Este piloto, abriu caminho para levar a proposta de permuta em nível nacional. 

Mas, o desafio maior foi o ineditismo. É muito difícil realizar um projeto inovador como este. A cada fase que avançávamos, tínhamos barreiras a serem vencidas. Mas o empenho e a dedicação, de todas as equipes envolvidas, foram primordiais para o sucesso.

Ficou o aprendizado de que “ Acreditar que é possível!!  Desde quando desafio me foi apresentado em 2018, até ver ideia materializada e ir além da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário - DENGPAI da SR SUL. Com apoio e incentivo da nossa Coordenação Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Procuradoria Federal Especializada, o apoio incondicional da Superintendente Regional, que abraçou a ideia e deu todo suporte e a publicação da IN acima mencionada, foram fatores primordiais para o sucesso. Somando-se a isto contamos com o envolvimento das diversas áreas, o empenho das equipes que  permitiu este resultado: um prédio novo para instalação da APS Brusque, localizado na região central  (aproximadamente 800m do prédio antigo), onde ocuparemos 100% da área do imóvel, instalada em espaço totalmente adequado as normativas vigentes, com instalações modernas ,  com área compatível com a realidade da agência, permitindo a redução de aproximadamente 40% nos custos operacionais, além do depósito de Torna no valor de R$ 2.741.000,00 para o FRGPS.

A satisfação vai além da realização profissional e pessoal ver o que foi previsto e pensado desde a construção da IN nº 119/2021 tomou forma e se concretizou com sucesso. Foi gratificante também ver que temos servidores incríveis, que não mediram esforços para concretização desse projeto. Sem citar nomes para não ser injusta, porque foram muitos os envolvidos para chegarmos a este resultado. Fico muito agradecida a todos aqueles que trabalharam, pensaram, mediaram ou contribuíram de alguma forma. Sem eles nada disso estaria acontecendo. Não posso deixar de citar o tamanho orgulho em ver a permuta de Brusque sendo modelo para o restante do Brasil, ver esse processo servindo como inspiração e motivação para prosseguirmos com esse projeto inovador dentro do INSS”

Rafael Lipski, Chefe da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, o idealizador e maior entusiasta do projeto, resume o que foi esta caminhada: "Tudo foi um desafio. Desde o início, quando precisamos convencer muita gente de que esse processo poderia dar certo. Apresentar a permuta como uma saída para a situação os nossos imóveis. Começando por convencer a equipe, depois nossos gestores maiores. Então, este primeiro passo de convencimento foi difícil, mas valeu demais porque deu certo e estamos aqui. A equipe acolheu, a SR kathia e o Antonio Marcos, da COFL acolheram a ideia, os Gerentes Executivos e até Direção Central também precisou conhecer os mínimos detalhes, e é normal que assim precisasse ser feito. Mas depois desta etapa, todos acolheram e nos deram apoio, para viabilidade deste processo,  fomos em frente. Foi desafiador também porque nós é que tínhamos que decidir o que fazer ao longo do caminho. Apesar dos imprevistos que normalmente acontecem, até porque este foi um piloto, tínhamos que pensar em tudo, mas correu como planejado, inclusive dentro dos prazos. Mas foi um longo percurso, passamos por várias fases até chegar ao final. Isto tudo que passamos, decisões que tomamos, certas ou erradas vão servir de farol para processos semelhantes. Enfim, pavimentamos um caminho para novos processos semelhantes pois conseguimos chegar ao final deste, tendo passado por todas as suas fazes, desde a publicação do Edital, elaboração da justificativa, tudo isso pode ser aproveitado em outros projetos, aliás já vem sendo aproveitado no Brasil inteiro. ‘Estou bem feliz com resultado e acredito que as permutas são a solução para a maioria dos nossos prédio, pelo menos aqui no Sul, porque grande parte deles tem muita área ociosa, em condições ruins, pois são construções da década de 60, 70, até de 40, então as permutas são caminho viável para tentar para resolver esta questão. Mas esta permuta de Brusque tem um sabor especial, porque conseguimos sair do nada, da ideia de um projeto arrojado e inovador e achegar ao final, na concretização da permuta, ver acontecendo tudo que a nós planejamos, cada uma das fases: Imaginando a obra, as providencias do proprietário, a Escritura Definitiva. E, agora nesse momento, fazer a mudança do prédio velho para o novo, que está lindo, um espetáculo mesmo é só orgulho da equipe, do trabalho que desempenhamos, tudo compensou, tudo valeu. É muito, muito gratificante mesmo, por tudo que representa."