Saúde, assistência social e educação são debatidos em seminário da OISS

“A missão que me foi dada pelo presidente Lula e pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi exatamente de enxergar os brasileiros que estão sem oportunidade, que precisam que a gente os enxergue. Os que estão na Amazônia (precisamos de mais Prevbarcos), nas periferias, nos rincões do interior, os sem teto, sem-terra e que, muitas vezes, só são lembrados temporariamente. Não estamos tratando aqui de temas acadêmicos, mas sim de cuidar de pessoas para que alcancem o objetivo de ser feliz”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, em referência à inclusão social, em todos os níveis e principalmente, nos direitos fundamentais à proteção social e educacional.

A programação desta quinta-feira teve as seguintes palestras: Constitucionalização da seguridade social no Brasil, Garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência no Brasil, A constitucionalização da seguridade social nos tribunais Ibero-Americanos, Direitos sociais fundamentais na jurisprudência ibero-americana, a Judicialização da seguridade social no Brasil.

A defesa de uma Previdência cada vez mais inclusiva esteve na pauta sobre educação. A Faculdade Anasps apresentou o projeto “PAIDEIA – Educação Alternativa para Pessoas com Deficiência”- para inclusão digital das pessoas com deficiência no âmbito educacional, como a utilização do metaverso. O livro pode ser baixado gratuitamente em (www.faculdadeanasps.com.br). “O PAIDEA é um ato de amor em nesse ato, conjugamos o verbo esperançar, disse a professora Vera Regina.

A publicação foi elaborada pela equipe de docentes da Faculdade Anasps. “Temos uma classe muito especial de estudantes que são os alunos com deficiência e que sempre mereceram uma atenção maior, disse o presidente da Anasps, Alexandre Barreto, ao destacar que o seminário foi uma oportunidade excelente de apresentar o projeto de lei ( 2861/2002). Alexandre também pediu apoio do governo federal ao PAIDEIA.

O vice-presidente da associação, Paulo Régis, é o idealizador do projeto de educação alternativa para pessoas com deficiência por meio de novas tecnologias, visando o metaverso, além de promover a experiência para o aluno na sala de aula, mesmo que ele esteja em sua casa, no conforto do seu lar. Ao parabenizar a iniciativa que está em votação para ser transformada em lei, Stefanutto anunciou que em breve as Agências da Previdência Social vão contar com salas multisensoriais para receber crianças que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Também participaram do seminário o representante da , OISS, Hugo Cifuentes, o magistrado do Tribunal Constitucional da Colômbia, Antônio Lizarazo e a embaixadora da Espanha no Brasil, Maria Del Mar Fernandez. “Agradeço a OISS, ao INSS, Anasps, pelo convite para estar aqui. A educação transmite conhecimento, valores e formas de agir que permitem sensibilizar a população para os seus direitos e deveres”, disse a embaixadora.

Avanços

O diretor do Departamento de Perícia Médica Federal, Eleumar Sarmento, levou para os painéis dos debates o trabalho que vem sendo executado com objetivo de diminuir a agenda dos requerimentos de perícias. Ele falou sobre os mutirões que estão acontecendo no país, entre outros esforços para reduzir a fila de espera pelo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

“Estamos para acolher os cidadãos, isso é fundamental. A perícia médica passou por mudanças de paradigmas. O que me move é ajudar pessoas. Estamos reduzindo os números por meio dos mutirões e por uma nova forma de pensar. Não vejo sentido em não respeitarmos atestados dos colegas do SUS. Nos benefícios por incapacidade temporária apostamos no Atestmed com a conformidade médica e vamos ampliar as parcerias entre os ministérios. É um esforço do governo federal por meio do Ministério da Previdência Social e INSS com respeito aos cidadãos e à cidadania", afirmou.

O seminário termina nesta sexta-feira (24) com a assinatura de um protocolo de intenções, que visa incluir os princípios da seguridade social na constituição dos países.

Denise Martins/Ascom

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