Pela primeira vez, INSS participa de mutirão de atendimento em Antônio João (MS)

Este final de semana, dias 7 e 8 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência-Executiva em Campo Grande (MS), vai participar de um mutirão de atendimentos aos moradores de Antônio João e dos Indígena da Terra Ñande Ru Marangatu, localizada 280 quilômetros da capital. A ação visa levar orientações sobre os benefícios previdenciários diretamente à população indígena da região, em uma ação coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e também com participação de órgãos ligados ao Governo do Estado.

Durante o evento, equipe do INSS de Campo Grande  estará disponível para fornecer informações sobre aposentadorias, pensões, auxílios e demais serviços previdenciários. A iniciativa busca garantir o acesso a direitos e facilitar o atendimento a comunidades que enfrentam barreiras de deslocamento ou informação. Os servidores também estarão disponibilizado as senhas gov.br para que os segurados tenham acessos aos seus benefícios.  

A atividade integra a programação da Ouvidoria, reforçando o compromisso do Governo Federal com a inclusão social e a promoção da cidadania em todas as regiões do país, bem como os órgãos dos governos estadual e municipal. Antônio João é uma cidade localizada na fronteira do Brasil e Paraguai, sendo atendida originalmente pela Gerência Dourados e pela Agência de Ponta Porã. 

HISTÓRIA DA ALDEIA

A população indígena na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul (MS) é de 1,4 mil pessoas, segundo dados do site Terras Indígenas do Brasil. A Terra Indígena (TI) é um território tradicionalmente ocupado pelos Guarani Kaiowá e está localizada no município de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai. A área total da TI é de 9 mil hectares. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formulou o primeiro acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, fato histórico que perdurou 30 anos. A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte jovem Neri Guarani Kaiowá, atingido por um tiro na cabeça no dia 18 de setembro do ano passado. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.