Ministro da Previdência e presidente do INSS destacam avanços no instituto

"Vamos 'reinaugurar' a instituição (INSS), de forma que ela seja um espaço democrático, e vamos valorizar a carreira dos nossos servidores. Todos terão espaço para falarem e serem ouvidos", afirmou o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, durante encontro de gestores na Superintendência Sudeste II, que abrange os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, nesta quinta-feira. No evento foram debatidos temas como valorização do servidor, novas estratégias de trabalho, segurança da informação e, principalmente, transparência nas informações.  

O novo presidente contou como será seu trabalho à frente do INSS e pontuou o principal desafio: "É fundamental o INSS se conectar com a população, prestando serviço de qualidade". Segundo Stefanutto, o presidente precisa ser um elo facilitador dos processos de trabalho.

Na parte da tarde, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, chegou ao evento e reforçou o que disse Stefanutto: "Vamos fazer uma nova Previdência, com mais transparência, proximidade com o cidadão e mais rapidez no reconhecimento de direitos".

Lupi detalhou avanços nesse primeiro semestre do ano. Entre eles a carteira virtual do beneficiário, o cartão Meu INSS+, que dá descontos em produtos e serviços; redução dos gastos, e a inauguração do Portal da Transparência Previdenciária, onde todos os cidadãos terão acesso à fila de benefícios do INSS.

O ministro afirmou que, com a recriação do Ministério da Previdência Social, a reestruturação do INSS, prioridade para a pasta, já proporcionou um recorde histórico de produtividade: 860 mil pedidos concluídos em junho.

"Com a convocação de servidores, a volta do bônus de produtividade, investimento em infraestrutura e aprimoramento contínuo da gestão, alcançamos um progresso no processamento das demandas, que cresceram em 2023. A meta é garantir o atendimento em até 45 dias até dezembro", disse Lupi.

Ao destacar que o "resgate da maior autarquia da América Latina permite a entregar de mais cidadania para o povo brasileiro", Lupi detalhou a implementação de novas medidas pelo governo federal.

"Com a convocação de servidores, a volta do bônus de produtividade, investimento em infraestrutura e aprimoramento contínuo da gestão, alcançamos um progresso no processamento das demandas, que cresceram em 2023. A meta é garantir o atendimento em até 45 dias até dezembro”, afirmou.

Thiago Prata, superintendente da região Sudeste II agradeceu a presença de todos e apresentou os novos servidores que estavam presentes ao evento.

Segundo Alessandro Stefanutto, os convocados do último concurso contribuirão diretamente para a redução da fila.

"Os novos servidores estão sendo treinados para trabalhar diretamente na análise de processos", garantiu o presidente.

Automação

Otimização da força de trabalho - desonerando servidores de tarefas mais simples - automação dos processos, e segurança da informação, foram alguns dos pilares que o diretor de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI), Ailton de Matos Júnior, destacou e pontuou: "O número de processos analisados de forma automática saiu de 2% em janeiro de 2021 para 33% agora em junho".

O aumento das análises, afirma Ailton, se justifica pelos ajustes contínuos nos sistemas de automação para melhor adequação às demandas.

Também presente ao evento, representando a Diretoria de Gestão de Pessoas, o coordenador-geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência da União (RPPU), Olacir Luchetta, trouxe algumas diretrizes da área, como atuação de de forma integrada com as demais diretorias. Luchetta informou a formação de um comitê, com representação do INSS, para discussão das carreiras de servidores federais.

O Programa de Gestão e Desempenho do INSS foi outro tópico abordado e, segundo Luchetta, passará por uma remodelagem. Hoje, no INSS, são 5.343 servidores em regime presencial, outros 3.736 em semipresencial, e 8.019 em trabalho remoto. "A pandemia trouxe essa nova realidade, mas é preciso readequar o sistema de trabalho", disse.

Quase R$ 1 trilhão

O INSS espera chegar até o final do ano com quase R$ 1 trilhão de pagamentos concedidos. "A expectativa é chegar ao fim de 2023 com uma folha de pagamentos de quase R$ 1 trilhão, a maior folha da América Latina. Precisamos evoluir na segurança da informação", afirmou o coordenador-geral de Pagamento de Benefícios, Jucimar Fonseca. Atualmente o INSS paga, aproximadamente, R$ 92 bilhões mensais em benefícios, auxílios e aposentadorias a 38 milhões de pessoas.

Por conta disso, o INSS trabalha continuamente para aumentar a segurança das informações e a proteção de dados dos beneficiários. Um ponto destacado por Jucimar foi a troca da plataforma para pagamento da folha de benefícios que, além de trazer mais velocidade no processamento, trará mais recursos de segurança.

As taxas de juros dessa modalidade de crédito também estão no radar do Ministério da Previdência e do INSS: quem firmar acordo para conceder consignado e cobrar juros mais altos que o determinado, terá seu contrato rescindido e não poderá mais oferecer o empréstimo.

Recursos

Um outro dado divulgado na reunião foi a queda no estoque de recursos: de janeiro a julho, o número de processos aguardando análise caiu de 1,3 milhão para cerca de 900 mil.

Serviço social

A Coordenação de Serviços Previdenciários apresentou algumas ações para a redução de filas no serviço social e na reabilitação profissional. Primeiramente, foram informados dados, como o quantitativo de assistentes sociais do INSS: 1.473, sendo que 188 atuam na Sudeste II. Do montante total desses profissionais, 53,5% são exclusivos do Serviço Social. "Temos déficit de assistentes sociais em todas as Agências da Previdência Social (APS). Das 1.737 agências, 1.060 não têm assistentes sociais”, revelou Leonardo.

Apesar do cenário, a coordenação vem trabalhando para reduzir as filas de espera pelo serviço: está em elaboração o programa de gestão; o serviço extraordinário tem ajudado a aumentar o número de avaliações sociais e está em estudo a possibilidade de reutilização de avaliações sociais, realizadas para um beneficiário, quando da solicitação de um novo requerimento, durante um determinado período.

Outro exemplo de ações positivas são os mutirões de BPC, como os que estão ocorrendo em várias cidades do país, como o que ocorreu em Montes Claros, no último final de semana.

Com relação à reabilitação profissional, a preocupação é aumentar o número de segurados reabilitados, que caiu nos últimos anos. Em 2016, foram reabilitados cerca de 16 mil segurados. Em 2022, esse número ficou em 4.739. Uma das ações em estudo é a criação de um banco de dados com os reabilitados, que possa ser consultado pelas empresas.

(Textos de ACS/MG, MPS e INSS)

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