Mais de 88 mil pessoas já foram atendidas pela reabilitação profissional

Mais de 88 mil trabalhadoras e trabalhadores recuperaram a esperança e a condição de exercer uma atividade profissional nos últimos anos. Esse contingente passou pelo Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2016 e 2023, em todo o país. No período, 88.300 pessoas foram reabilitadas e qualificadas em outra função profissional para participar do mercado de trabalho após terem sido atendidas pelo programa do instituto. A iniciativa permite que uma trabalhadora ou um trabalhador que recebe benefício por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença), pessoas com deficiência, entre outros casos, e está impossibilitado de realizar as suas atividades habituais retorne a uma função laboral de forma adaptada.

Segundo dados da Coordenação de Serviços Previdenciários (Coserp), vinculada à Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) do INSS, 55.578 segurados estão em fase de programa de reabilitação e outros 91.724 aguardam passar por avaliação socioprofissional (para posteriormente serem encaminhados ou não ao programa), totalizando 147.302 pessoas atendidas, em todo o país.

Somente na Superintendência Regional Sudeste III, 10.004 segurados estão em fase de avaliação socioprofissional e outros 5.394 são atendidos pelo programa de reabilitação, totalizando 15.398 pessoas abrangidas no Estado do Rio de Janeiro. De acordo com a coordenação, na Superintendência Nordeste (PE, BA, AL, CE, MA, PB, PI,RN e SE) são 16.488 em fase de programa de reabilitação e 6.025 segurados que aguardam avaliação socioprofissional; na Superintendência Sudeste I (SP) são 11.930 em fase de programa e 7.487 na espera de avaliação; na Superintendência Sudeste II (MG e ES) são 9.423 em fase de reabilitação e 11.708 que aguardam avaliação socioprofissional; na Sul (SC, RS e PR), 15.128 segurados estão no programa e 11.008 aguardando análise; e na Superintendência Norte/Centro-Oeste (DF, GO,MT, MS, AC, AP, AM, PA, RO, RR e TO) são 16.488 em fase de reabilitação e 6.025 aguardando avaliação.

Cursos profissionalizantes, órteses e próteses

O programa do INSS oferece cursos profissionalizantes, treinamentos em serviço ou fornecimento de próteses (dispositivo que substitui o membro ou parte do corpo) ou órteses (que funcionam como suporte para manter a mobilidade), aumentando a autonomia no dia a dia dos reabilitados.

Também proporciona o reparo, a manutenção e a substituição das próteses e órteses concedidas para segurados que receberam do INSS e que foram reabilitados, já retornaram ao mercado de trabalho e precisam de nova prótese ou reparo para continuar trabalhando.

Além disso, conforme a Portaria 999, da Dirben, o segurado em reabilitação poderá receber auxílio-transporte urbano (intermunicipal e interestadual) para cobrir despesas com deslocamento de sua residência para atendimento das Agências da Previdência Social (APS), avaliações, melhorias de escolaridade e/ou treinamento em empresas ou instituições.

A pessoa atendida pela reabilitação também receberá auxílio-alimentação, cujo valor diário é de 3,5% do salário-mínimo vigente, o que atualmente dá R$ 49,42 por dia. O ressarcimento ocorre mediante comprovante de frequência em atividade de duração igual ou superior a quatro horas diárias, excluída a duração do deslocamento. O valor é pago para as atividades realizadas na mesma localidade em que o segurado mora ou para casos de deslocamento inferior a 50 km.

Já o pagamento de diárias é feito a quem necessita se deslocar por determinação do INSS para participar do processo de reabilitação. A diária de R$ 130,10 será paga aos segurados que tiverem deslocamentos superiores a 50 quilômetros entre municípios, ou que estejam fora dos limites da Região Metropolitana, levando em conta o local de moradia dos participantes do programa como ponto de partida.

O Programa de Reabilitação do INSS ainda oferece a possibilidade de pagamento de cursos de profissionalização e taxas de inscrição de processos seletivos de emprego, como também taxa de renovação ou para troca de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso no caso do segurado que passará a atuar como motorista de aplicativo, por exemplo.

Encaminhamento pela perícia médica

O encaminhamento ao programa é feito pela perícia médica federal e ocorre quando o segurado que passou por exame tem constatada a redução de sua capacidade de exercer alguma função e a incapacidade total também para o exercício da função de origem. A adesão acontece mediante a análise da inabilidade momentânea de exercício profissional decorrente de doença ou acidente. Não há carência para participar do programa. Para mais informações sobre a reabilitação profissional, ligue na Central 135 ou acesse o site www.gov.br/inss.

O pagamento do benefício por incapacidade temporário é mantido enquanto o segurado estiver cumprindo o Programa de Reabilitação Profissional. Mas será encerrado no fim do processo. Ao término, o beneficiário ganhará o Certificado de Reabilitação Profissional, comprovando que está apto a ingressar ou reingressar no mercado pela reserva de vagas para pessoas com deficiência. Mas, se for constatado que o segurado não possui condições de voltar às atividades, será concedido o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).

Durante o processo, o segurado conta com acompanhamento profissional que vai direcioná-lo para reeducação ou readaptação na sua função de origem para exercê-la com adaptações ou em outra compatível com sua condição. O beneficiário é atendido por equipe multiprofissional, que acompanha todo o caso, independente da sua especialização.

E se houver situação de necessidade de uso de próteses ou órteses, o processo envolve três etapas: na primeira é feita a medição, na segunda o segurado recebe a prótese provisória, e na terceira, a definitiva. Antes, é realizado atendimento pela perícia para avaliar a necessidade da prótese/órtese e a prescrição do recurso material.

Transformação social

“A reabilitação profissional pode ser considerada um instrumento de transformação social. Para muitos segurados, é a única oportunidade de se qualificar profissionalmente com o apoio da equipe multidisciplinar do programa e melhorar a sua qualidade de vida e da sua família. O cumprimento do programa proporciona ao beneficiário um olhar para além das suas limitações e o faz enxergar que um recomeço é possível”, avalia Ana Carolina de Miranda Mascarenhas, chefe-substituta do Serviço de Representação Técnica da Reabilitação Profissional 6.

A auxiliar de departamento pessoal Fernanda Marinho, 42 anos, é uma das participantes do programa de reabilitação do INSS. Formada em Direito, superou as dificuldades e está inscrita na reabilitação sob o curso de Marketing Digital. A sua vida mudou quando, em 2022, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) pela segunda vez, perdeu os movimentos da mão esquerda, o que a impossibilitou de trabalhar. Ela, então, recorreu ao INSS e passou a receber benefício por incapacidade temporária. A segurada lembra que resolveu se afastar dos estudos, até que uma médica a encaminhou ao programa de reabilitação.

“Fui fazer a perícia médica quando a perita me disse que deveria voltar a estudar e me apresentou o programa de reabilitação. Na época, eu tinha desistido da graduação, mas descobri essa nova oportunidade de voltar para o mercado de trabalho e me interessei. Destranquei o curso, consegui me formar, passar na prova da OAB e me inscrevi na reabilitação profissional”, conta.

Para Fernanda, a sua reabilitação, que começará no dia 16 de setembro, é importante para que ela se adapte às novas demandas do mercado.

"Achei a possibilidade de reabilitação muito interessante, porque além de me ajudar a voltar ao mercado de trabalho, é uma chance de promover minha nova carreira de advogada. O marketing vai me ajudar muito nesse sentido", conclui.

Recomeço profissional

O segurado Alfredo Luiz, de 51 anos, também está empolgado com seu recomeço profissional. Ex-motorista, Alfredo precisou abandonar a profissão que exercia por anos devido a complicações na visão provocas pelo diabetes. Agora, ele está decidido a transformar uma paixão antiga em uma nova carreira: se inscreveu no programa para atuar como cozinheiro.

Alfredo foi apresentado ao programa por assistentes sociais do INSS e imediatamente se interessou pela reabilitação para se tornar um profissional da cozinha. “Sempre gostei de culinária, cozinho desde moleque. Foi, de longe, o curso que mais me chamou a atenção”, comentou.

O futuro cozinheiro relatou estar ansioso para iniciar essa nova jornada, que ele enxerga como uma chance de garantir um futuro melhor, desempenhando tarefas que o agradam. A reabilitação profissional de Alfredo começará no dia 9 de setembro e vai até agosto de 2025, com duração de 11 meses.

“Quero me qualificar nessa nova profissão e realizar bem o meu futuro trabalho. É uma área que eu gosto muito, mais do que a que eu trabalhava antes”, afirma Alfredo.

Mudança de trajetória

O Programa de Reabilitação Profissional do INSS muda a trajetória de muitos segurados, que encontram uma nova oportunidade para reescrever suas histórias e reconstruir suas carreiras. Entre eles Adílson Ferreira de Luna, 63 anos, ex-estoquista, morador de Belford Roxo. Ele enfrentou um acidente de trabalho que deixou marcas profundas em sua vida.

O segurado trabalhava em uma empresa com mercadorias pesadas e muitas vezes sozinho. Uma queda de escada resultou em fraturas no ombro e danos irreversíveis, limitando sua mobilidade. A dor constante e a incapacidade de realizar tarefas tornaram insustentável o retorno ao trabalho que exigia esforço físico.

Motivado pela chance de aprender novas habilidades e reintegrar-se ao mercado de trabalho, Adílson iniciou o processo de reabilitação profissional com o apoio de um assistente social do INSS. A participação no programa foi um alívio em meio à incerteza. Ele começou sua jornada com um curso básico de informática, passo essencial para a adaptação a uma nova carreira.

“A experiência tem sido encorajadora, proporcionando nova perspectiva e a esperança de um futuro profissional renovado”, disse Adílson, que tem planos de continuar sua formação, vê a reabilitação como uma oportunidade para começar de novo e encontrar um caminho que respeite suas limitações físicas e novas aptidões.

Luz no fim do túnel

Outro caso de reabilitação é do motoboy Lucas Henrique Soares, de 29 anos, que teve fraturas no tornozelo, fêmur e tíbia, resultantes de uma queda durante uma entrega. O acidente provocou sequelas que prejudicam a mobilidade. O retorno ao trabalho como motoboy tornou-se inviável.

“A reabilitação profissional do INSS apareceu como uma luz no fim do túnel. A inscrição no programa foi simples e direta, e o suporte contínuo da equipe do INSS foi fundamental para garantir que o processo fosse o mais suave possível”, avaliou.

O incentivo para se capacitar em áreas menos exigentes fisicamente levou o segurado a iniciar um curso de técnico em logística, um campo que se alinha com suas novas habilidades e limitações. A experiência com as aulas Serviço Nacional do Comércio (Senac) tem sido positiva, proporcionando as ferramentas necessárias para um novo caminho. Os planos incluem a continuação da formação e a busca por oportunidades em áreas que respeitem suas limitações físicas.

“A reabilitação me ofereceu uma nova chance de encontrar uma direção profissional que se encaixe nas minhas necessidades e aspirações”, afirmou.

Outro exemplo de é Thiago Pereira, natural de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, que atuava como operador de fibra ótica. Em 2021, sofreu uma lesão na coluna, diagnosticada como protusão discal, que ocasionou uma hérnia. A condição o levou a um período de afastamento por auxílio-doença, que foi interrompido devido a complicações no processo de renovação do benefício (a fase do seu tratamento já era considerada avançada). Sem encontrar soluções, Thiago se viu forçado a voltar ao trabalho, mesmo enfrentando dores muito fortes.

Nova perspectiva

A experiência com a reabilitação trouxe um alívio importante e uma nova perspectiva para Thiago. Após ser direcionado ao programa pelos peritos médicos, encontrou na reabilitação uma chance para recomeçar. A inscrição foi acompanhada por um suporte contínuo que ajudou a direcionar sua nova jornada. O processo de reabilitação foi marcado por um atendimento eficaz e a oportunidade de explorar novas áreas profissionais, como a informática e, potencialmente, vendas.

O suporte recebido foi fundamental para manter a motivação e a esperança de Thiago. O curso de informática básico oferecido pelo Senac representou o primeiro passo em uma nova direção, com planos de avançar para treinamentos mais especializados.

“A reabilitação não apenas me ajudou a adquirir novas habilidades, mas também ofereceu uma nova visão sobre o futuro, com a expectativa de reintegração ao mercado de trabalho em uma função que se alinha com capacidades e limitações”, afirmou.

Max Leone (Ascom) com a colaboração dos estagiários Isabelle Areas e João Arthur Santos, sob supervisão de André Vianna (ACS/RJ)