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INSS vai começar a pagar a segunda parcela do 13⁰ salário a partir de 24 de maio
O INSS começa a pagar nesta sexta-feira (24/5) a segunda parcela do décimo terceiro salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do instituto. O crédito será feito juntamente com a folha dos benefícios do mês de maio. O pagamento termina em 7 de junho. A medida beneficia cerca de 33 milhões de segurados do INSS em todo o país
A segunda parte do 13º corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado na folha do mês de abril e que foi paga junto com o benefício dessa competência. Nessa segunda parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda (IR), se for o caso. A primeira parcela correspondeu a 50% e não houve descontos.
O governo federal antecipou o pagamento do 13⁰ salário, conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de março de 2024.
Além de aposentados e pensionistas, também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
A medida beneficia cerca de 33 milhões de brasileiros, segurados do INSS, via: aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (23.179.088), pensões por morte do Regime Geral de Previdência Social (8.444.541); e outros benefícios 2.160.609 (auxílios por incapacidade, maternidade, etc).
Conforme o decreto publicado no DOU, na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Vale ressaltar que pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e beneficiário de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, “o pagamento dessa segunda parcela mostra o compromisso do presidente Lula com os aposentados, a economia e, acima de tudo, o respeito que ele e o ministro Carlos Lupi têm com uma parcela da população que tanto contribuiu para o Brasil e agora recebe o seu devido benefício”.
“Além disso, essa antecipação, nesse momento, é muito importante porque as pessoas acabam tendo um recurso extra, sem precisar lançar mão de empréstimos”, afirmou Stefanutto.
Calendário para quem ganha até um salário mínimo
Final do benefício Dia do crédito
1............................................... 24 maio
2............................................... 27 maio
3 .............................................. 28 maio
4 .............................................. 29 maio
5 ...............................................31 maio
6 .............................................. 3 junho
7 .............................................. 4 junho
8 .............................................. 5 junho
9 .............................................. 6 junho
0 .............................................. 7 junho
Para quem ganha acima do piso nacional
Final do benefício Dia do crédito
1 e 6 ......................................... 3 junho
2 e 7 ......................................... 4 junho
3 e 8 ......................................... 5 junho
4 e 9 ..........................................6 junho
5 e 0 ......................................... 7 /junho
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Céumar Turano/Ascom
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