INSS terá salas sensoriais para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai implementar uma iniciativa inovadora visando melhorar o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em um esforço conjunto entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Previdência Social, o projeto das salas sensoriais será lançado em 15 agências do instituto em todo o país, priorizando locais com maior número de beneficiários autistas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No Rio de Janeiro, área da Superintendência Regional Sudeste III (SRSEIII), por exemplo, a sala sensorial da Agência da Previdência Social (APS) da Praça da Bandeira está em estágio final de preparação e montagem. Outras salas sensoriais vão funcionar nas agências Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e no Bairro de Fátima, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, mas ainda não há previsão de quando serão inauguradas.

A proposta visa criar um ambiente mais acolhedor e adaptado às necessidades das pessoas com TEA. O projeto inclui a instalação de salas especialmente projetadas, equipadas com brinquedos, livros, iluminação regulável e outros elementos sensoriais. As adaptações são fundamentais para proporcionar um atendimento mais inclusivo e sensível às particularidades desses indivíduos.

Além da estrutura física das salas adaptadas, o projeto contempla a distribuição de aproximadamente 800 kits itinerantes, que contém produtos lúdicos e interativos para as equipes de Serviço Social do INSS em todo o país. Esses recursos vão auxiliar os profissionais no atendimento personalizado e na criação de vínculos mais empáticos com as pessoas com TEA e suas famílias.

 “Esse tipo de espaço demonstra um olhar empático e uma compreensão das particularidades das crianças com TEA, oferecendo um ambiente acolhedor e adaptado às suas necessidades específicas. Isso pode ser muito importante para que essas crianças se sintam mais seguras e incluídas em ambientes sociais, como agências ou outros locais públicos”, afirma Joelma do Nascimento Cursino, chefe do Serviço Social da Superintendência Regional Sudeste III (SRSEIII).

A expectativa é que esse projeto não apenas melhore significativamente a experiência dos beneficiários autistas no processo de obtenção de seus direitos previdenciários, mas também sirva como um modelo inspirador para a implementação de serviços públicos mais humanizados em diversas áreas. A iniciativa reflete um compromisso verdadeiro em promover uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.

Quem tem direito ao BPC

Pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem requerer o BPC. O interessado ou seu representante legal deve procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que são ligados às prefeituras, mais próximo para realizar a inscrição e, posteriormente, buscar atendimento nas agências da Previdência Social ou pelos canais de atendimento do INSS – por meio da Central 135, site ou aplicativo Meu INSS.

Indivíduos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer faixa etária também têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, que assegura um auxílio equivalente a um salário-mínimo mensalmente, atualmente R$ 1.412. No caso das pessoas com deficiência, a condição deve ocasionar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial a longo prazo.

Para ser elegível ao BPC, é necessário que a renda per capita do grupo familiar não ultrapasse 1/4 do salário-mínimo (R$ 353). O beneficiário deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), o qual precisa ser atualizado antes da solicitação do benefício. Não é requisito ter contribuído para o INSS para pleitear a concessão. As pessoas com deficiência também passam por avaliação médica e social no órgão competente.

Para efetuar o requerimento, é imprescindível apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Além do requerente, todos os membros da família necessitam estar cadastrados no CadÚnico e possuir CPF, incluindo crianças e adolescentes.

João Arthur Santos, estagiário sob supervisão de André Vianna (ACSRJ)

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