INSS leva atendimento à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu

Até esta sexta-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Gerência-Executiva em Campo Grande (MS), participa de um mutirão de atendimentos na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), distante 280 quilômetros da capital. A ação visa levar orientações sobre os benefícios previdenciários diretamente à população indígena da região, em uma ação coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Durante o evento, equipe do INSS está disponível para fornecer informações sobre aposentadorias, pensões, auxílios e demais serviços previdenciários. A iniciativa busca garantir o acesso a direitos e facilitar o atendimento a comunidades que enfrentam barreiras de deslocamento ou informação.

A atividade integra a programação da Ouvidoria, reforçando o compromisso do Governo Federal com a inclusão social e a promoção da cidadania em todas as regiões do país. Antônio João é uma cidade localizada na fronteira do Brasil e Paraguai, sendo atendida originalmente pela Gerência-Executiva do INSS em Dourados e pela Agência de Ponta Porã.

História da aldeia

A população indígena na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu em Mato Grosso do Sul (MS) é de 1,4 mil pessoas, segundo dados do site Terras Indígenas do Brasil. A Terra Indígena (TI) é um território tradicionalmente ocupado pelos Guarani Kaiowá e está localizada no município de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai. A área total da TI é de 9 mil hectares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formulou o primeiro acordo que garante aos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra, fato histórico que perdurou 30 anos. A região era alvo de disputas violentas entre indígenas e fazendeiros e culminou na morte do jovem Neri Guarani Kaiowá, no dia 18 de setembro do ano passado. O episódio provocou revolta entre os indígenas, entidades defensoras dos povos originários e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O acordo foi fechado em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso. Participaram representantes dos proprietários, lideranças indígenas, integrantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Cláudio Severo - Secom/MS

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