INSS é tema de audiência pública na câmara dos deputados

Ocorreu nesta terça (31), na Câmara dos Deputados,  uma Audiência Pública para debater sobre o Sucateamento e a Greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram abordados temas como a importância da repaginação do parque tecnológico do instituto, a judicialização de processos, concurso público e o acordo de greve cerceado entre INSS e sindicatos.

A audiência foi presidida pela Deputada Federal Rejane Dias. Estavam presentes o Deputado Federal Alexandre Padilha, a Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, Marina Brito Battilani, a Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do INSS, Eva Lorena e o Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em  Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), Daniel Emmanuel Daltoé.

“Quanto ao maquinário inadequado e a estrutura insuficiente, o INSS está com um processo de compra de cerca de 17 mil novos computadores, que já passou por todos os ministérios mas esbarra no orçamento. Estamos falando de atingir quase a totalidade de servidores se considerarmos que temos 19 mil ativos hoje”, destacou Eva Lorena.

Ainda sobre as renovações tecnológicas do instituto, a coordenadora ressaltou a contratação realizada na última quinta (26), de uma nova rede de internet com o objetivo de garantir celeridade no atendimento ao cidadão. O serviço será prestado por meio de links de fibra óptica, com previsão de uso de satélites nos locais onde não há viabilidade técnica para internet cabeada.

Já em sua fala, a Secretária de Previdência garantiu que  apesar da redução orçamentária que aconteceu no início do ano, o Ministério vem trabalhando diuturnamente para sua recomposição completa até o final do exercício e ressaltou o trabalho feito pela secretaria e pelo INSS que visam a redução da judicialização de processos. 

“Nós participamos de um grupo conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde a questão central é a otimização dos trabalhos do INSS para a concessão administrativas dos benefícios e o que pode ser feito para que o cidadão não tenha a necessidade de levar a sua demanda para o judiciário. A secretaria trabalha em grande parceria com o INSS e ouvindo sempre outros órgãos para definir políticas públicas e encontrar a solução de problemas e desafios”, afirmou Marina.

A Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas do INSS descreve a greve que durou 62 dias como “dias de bastante luta e muita comunicação.” e citou como um dos ganhos da paralisação a criação de um comitê permanente de discussão para rever não só pontos específicos do que hoje está dando errado ou que precisa ser melhorado, mas que visa rever toda a cadeia e o funcionamento do INSS. 

Já sobre a necessidade de concurso público, Eva Lorena garante que o instituto não nega a carência de servidores e afirma que o órgão tem tentado buscar atendimento aos segurados através de canais como o Meu INSS e iniciativas como os Acordos de Cooperação Técnica (ACT).

A Deputada Federal Rejane Dias, descreve o INSS como  de suma importância na vida dos cidadãos: ”O objetivo principal dessa audiência pública é estreitar relações. Mesmo quem não tem um benefício, tem alguém na família que é impactado pelas políticas públicas da própria previdência.” 

Estavam presentes também na Audiência o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Do Estado Do Piauí, Antônio Machado De Araújo, a Vice-Presidente de Patrimônio da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), Verônica Maria Monteiro Rocha, a Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho Interinstitucional, Zélia Luiza Pierdoná, e o Servidor do INSS e Diretor da Secretaria de Administração da FENASPS, Moacir Lopes.