INSS e governo de Pernambuco fecham acordo para o edifício Segadas Viana

Em audiência realizada na última terça-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com o governo do Estado de Pernambuco para transformar o imóvel localizado na Rua Marquês do Recife, no bairro de Santo Antônio, em Recife (PE), pertencente ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), em um habitacional de interesse social.



O momento marcou o andamento das ações iniciadas entre o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e a governadora do estado, Raquel Lyra, em 2024. Participaram dessa audiência, além da equipe do governo e da autarquia federal, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura do Recife e o Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).

Há mais de 20 anos, em decorrência de desgaste geral, a edificação não é usada pelo Instituto, e desde 2021 está ocupada pelo MLRT. A autarquia tentou de várias formas iniciar uma reforma, mas o prédio foi alvo, durante muitos anos, de recorrentes ataques de vandalismo e depredação.

A entrega das obras está programada para acontecer em 2028. O movimento garante, por meio do acordo, retirar as famílias do prédio até que a reforma seja concluída e as pessoas possam receber as chaves da casa nova. Durante esse período, o governo do estado pagará auxílio-moradia para quem estava residindo no local.

A representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Érika Lócio, reforçou o comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco, com projetos dessa natureza. “Esse é apenas um dos acordos que celebramos nos últimos meses. O Governo tem focado na garantia de direitos e, principalmente, fortalecer a questão da moradia no estado com muito respeito à população e parceira com as instituições”, concluiu.

Para o superintendente regional do INSS do Nordeste, Caio Maia Figueiredo, esse acordo reforça a importância do trabalho de destinação dos imóveis da união para moradias populares. “Graças à sensibilidade de todas as instituições envolvidas e , principalmente, da governadora Raquel Lyra e do ministro Carlos Lupi, podemos alterar a destinação de um prédio sem atividade para um habitacional bem no centro da capital pernambucana”, enfatizou.



Roneymar Alves (ACS/Nordeste)

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