INSS abre chamamento público para locação de imóveis em Miracema e São Fidélis (RJ)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu dois chamamentos públicos para a locação de imóveis nos municípios de Miracema e São Fidélis, no Norte Fluminense. O objetivo é instalar novas Agências da Previdência Social (APS), uma em cada cidade, para ampliar e modernizar o atendimento aos segurados da região atendida pela Gerência Executiva de Campos dos Goytacazes.

Em Miracema, o INSS busca um imóvel com área construída entre 199 m² e 228 m², preferencialmente no térreo para garantir acessibilidade. Já em São Fidélis, o espaço desejado deve ter entre 332 m² e 370 m², também preferencialmente no térreo.

O contrato de locação será firmado por um período inicial de 60 meses (cinco anos), com possibilidade de prorrogação, conforme o interesse da Administração Pública.

Como participar?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis nos municípios mencionados podem participar do processo. As propostas devem conter a descrição detalhada do imóvel (incluindo metragem, endereço, infraestrutura e condições de uso), além das demais informações previstas no edital. A validade mínima da proposta deve ser de 60 dias.

As propostas podem ser enviadas de duas formas, entre 1º e 31 de agosto de 2025:

Online - Pelos e-mails serlic.srse3@inss.gov.br ou cofl.srse3@inss.gov.br.

Presencial ou via Correios - No Serviço de Licitações da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, localizado na Rua Pedro Lessa, nº 36, 4º andar, Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20030-030. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 13h às 17h (horário de Brasília).

Acesso ao edital

O edital completo de cada chamamento, com o Termo de Referência e todos os requisitos, está disponível no portal oficial do INSS. Para encontrar os documentos, siga o caminho:

1. Acesse a aba Acesso à Informação;
2. Clique em Licitações e Contratos;
3. Selecione Licitações (pregão, concorrência, convite e tomada de preços) – Superintendência Regional Sudeste III (Rio de Janeiro);
4. Acesse a categoria Imóveis e Chamamento Público.

*Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelos e-mails de contato informados acima.

Texto do estagiário João Arthur Santos, sob supervisão de André Vianna da ACS/RJ

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