Governo federal realiza mutirão de serviços e ações de inclusão na região do Marajó

Entre os dias 16 de setembro e 28 de setembro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) promove, em conjunto com outros ministérios do governo federal e o governo do estado do Pará, a segunda etapa da ação itinerante na região do Marajó (PA). As atividades fazem parte do Programa Cidadania Marajó, lançado em maio deste ano pelo MDHC.

Os atendimentos serão concentrados nas cidades de Soure, Cachoeira do Arari e Salvaterra, e as cidadãs e cidadãos que moram nas demais localidades do Marajó Oriental, conhecido como Marajó dos Campos, poderão se deslocar até esses municípios.

Desta vez, a iniciativa tem como um dos focos a política de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

As ações itinerantes do governo federal, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (Segup/PA), também envolvem a prestação de outros serviços à população como esquema vacinal completo, exames rápidos, documentação básica, dentre outros (veja o detalhamento dos serviços abaixo).

O PrevBarco, embarcação que auxilia nos serviços do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no arquipélago, vai percorrer os três municípios nas seguintes datas: de 16 a 19/9, em Soure; de 21 a 23/9, em Cachoeira do Arari; e entre 26 e 28/9, na cidade de Salvaterra, com atendimento entre 8h e 17h. Nesta ocasião, os profissionais de assistência social, de saúde e assistentes administrativos estarão no PrevBarco trabalhando no mutirão, com ênfase nas pessoas com deficiência para receberem requerimentos de solicitação do BPC e dar seguimentos administrativos de análise das solicitações.

Segundo a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Naira Gaspar, a iniciativa tem origem nas demandas da própria sociedade civil do território do Marajó e visa retirar da invisibilidade as pessoas com deficiência da região.

“Temos ali uma população de um território com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior à média nacional, com baixas condições de acesso às políticas para pessoas com deficiência, onde a pobreza potencializa todos os processos de exclusão e sofrimento de quem ali vive. Então, oferecer o BPC e demais serviços previdenciários se torna uma ação emergencial neste momento para que as pessoas possam acessar minimamente alguma renda, para que posteriormente possam constituir suas vidas de uma forma mais saudável, adequada e feliz”, ressaltou.

Em maio deste ano, após o lançamento do Cidadania Marajó, o MDHC e o governo do Pará estiveram presentes em diferentes cidades do Marajó Ocidental, conhecido como Marajó das Florestas.

Como serão as ações

As ações do mutirão, voltadas à população de pessoas com deficiência, fazem parte da perspectiva de integrar ações intersetoriais da área da saúde e reabilitação, da assistência social e de promoção de direitos humanos no sentido amplo, para promoção de garantia de acesso às várias políticas públicas a que essa população tem direito.

Durante as atividades itinerantes, haverá a presença, no PrevBarco, de médicos, assistentes sociais e assistentes administrativos. Os agentes públicos vão auxiliar as pessoas com deficiência que procurarem os serviços a efetuar e/ou atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Outra importante ação se refere aos casos de pessoas que não possuem ainda o registro de nascimento ou outro documento de identidade, documentação imprescindível a todo e qualquer cidadão brasileiro para iniciar quaisquer processos de acesso a direitos. Para isso, ação integrada com a Secretaria de Segurança Pública do Pará permitirá que as pessoas interessadas em solicitar o benefício do BPC possam obter o documento de registro de nascimento e de identidade.

A diretora Naira Gaspar explica que ainda que a ação esteja focada no BPC, também será possível identificar outros tipos de benefícios de direitos previdenciários e necessidades de saúde de outras ordens como, por exemplo, identificar pessoas em situação de insegurança alimentar.

Dessa forma, a pessoa com deficiência e seu familiar que procurar os serviços durante a ação itinerante do mutirão poderá utilizar de serviços médicos disponíveis, com possibilidade de, se necessário, receber encaminhamentos para serviços de reabilitação e/ou aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, entre outros encaminhamentos. Dentre as vantagens também está a realização de perícia pelos colaboradores do INSS para posterior concessão do BPC.

“Com todas essas ações itinerantes, esperamos gerar um círculo virtuoso de identificação de necessidades e garantia de direitos às pessoas com deficiência e buscaremos construir um modo de atenção e cuidado interseccional e intersetorial a essa população para identificar necessidades, orientar sobre direitos e facilitar o acesso a serviços públicos”, acrescenta Naira Gaspar.

Demais atividades

Estão previstas ainda ações locais junto a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100, com vistas à ampliação do diálogo e participação social, bem como ao acolhimento de denúncias de violações de direitos humanos, além de ações de saúde, como vacinação e exames preventivos.

Uma outra questão que deverá ser trabalhada durante as ações itinerantes é o rastreio e identificação das pessoas com deficiência, a partir daqueles indivíduos que tenham sido diagnosticados com doenças como hanseníase ou lesões medulares, incluindo também crianças com espectro do autismo, e, dessa forma, referenciá-las para serviço de atenção à saúde, reabilitação e acesso às tecnologias assistivas.

De acordo com a diretora Naira Gaspar, especificamente às crianças e adolescentes, o mutirão também fornecerá apoio às famílias, facilitando a implementação de mecanismos públicos para avaliação de saúde e atenção biopsicossocial para identificação e cuidado de pessoas com deficiência na própria localidade.

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Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania