Atestmed diminui o gasto do INSS com correção monetária em quase R$ 1 bilhão

Criado para reduzir o número de pedidos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), o Atestmed – que substitui a perícia médica presencial pela análise documental nos casos de afastamentos de até 180 dias – além de ter concedido o auxílio de forma mais ágil, pode gerar economia nos gastos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por exemplo, se todos os requerimentos de benefício por incapacidade temporária fossem concedidos somente por Atestmed, essa economia teria sido de R$ 2.205.609.925 de julho a dezembro.

Para se ter uma ideia, de julho a dezembro de 2023, 498.418 benefícios foram concedidos via Atestemed, ante 786.244 na forma presencial em igual período. Em relação aos gastos com atraso nos pagamentos corrigidos pelo INPC foram desembolsados: R$ 971.504.818 com o Atestmed. No caso dos pagamentos com atrasados por conta das perícias presenciais, o INSS pagou R$ 2.882.303.911.

Sob uma outra ótica, se fosse levado em conta o gasto em números iguais de segurados nas duas modalidades de concessão, de julho a dezembro, se todos os benefícios por incapacidade fossem liberados pagos mediante a perícia médica presencial, o INSS teria gastado R$ 1.827.200.388. No entanto, por conta do Atestmed – que reduziu o prazo de espera e, consequentemente o gasto com o pagamento de correção monetária – o gasto chegou a R$ 971.504.818, explica Renata Alcoforado, assessora da Presidência do INSS, professora de Ciências Atuariais da Universidade Federal de Pernambuco e doutora em Matemática Aplicada.

Pagamento de correção

Esse pagamento de correção ocorre porque ao agendar uma perícia médica presencial, o segurado em muitos casos espera por meses pelo atendimento. Ao chegar a data do exame seus documentos médicos são analisados e ele tem alta ou não. No entanto, um atestado que garanta 40 dias de afastamento, mas com uma perícia marcada para 90 dias, acaba gerando não só atrasados mas correção monetária sobre os 50 dias de espera que este segurado aguardou para passar pelo atendimento. E este valor é corrigido pelo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2023 em 3,71%.

"Os dados apontam que quanto maior o tempo de espera, maior o gasto com a correção monetária. O estoque de requerimentos em junho estava com 212.699 pedidos com espera entre 91 e 180 dias. Dados de novembro, no entanto, apontam que esse número caiu para 127.754 requerimentos dentro desse prazo", explica o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Tempo médio de concessão está reduzindo

De acordo com o presidente do INSS, os números devem recuar ainda mais nos próximos meses. "Estamos colocando o estoque dentro do Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido no prazo ideal, que são os 45 dias como determinou o ministro (da Previdência) Carlos Lupi", disse.

O TMC líquido leva em conta os requerimentos que estão no estoque descontando os pedidos que estão em exigência – fase do processo de concessão que depende exclusivamente do segurado, por isso não cabe contabilizar.

Dados de dezembro apontam que o TMC líquido de dezembro está em 47 dias ante os 53 dias de novembro.

Duração dos benefícios também recuou

O levantamento trouxe um outro dado de extrema relevância: o tempo de duração média dos benefícios. No Atestmed a duração média em julho estava em 53 dias, já em dezembro passou para 70 dias.

No caso da perícia inicial presencial, em julho eram 111 dias de tempo médio e em dezembro 110 dias. Ou seja, o tempo médio de espera do segurado que recebe o auxílio é maior nos casos da perícia presencial por conta da espera na liberação do benefício.

Martha Imenes/Ascom

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