Agência de Acordos Internacionais em Curitiba atende sem necessidade de agendamentos

A Agência de Acordos Internacionais em Curitiba é responsável pela análise dos processo dos países da Convenção Multilateral Ibero-Americana, além da Coreia do Sul e Moçambique. Os países atendidos nesta unidade são: Bolívia, El Salvador, Equador, Peru, República Dominicana e Colômbia. Porém, é possível receber informações sobre os acordos de qualquer país, mesmo que a sede não seja Curitiba. Essa orientação é válida para as sete (APSAI) espalhadas pelo Brasil.

Essas unidades têm como objetivo a operacionalização e análise dos benefícios previdenciários oriundos de parcerias firmadas entre o INSS e outros países. Os contratos estabelecidos com diversas nações visam  garantir os direitos da Seguridade Social previstos no Brasil e também no país em que o segurado brasileiro trabalhou.

Maria Bruna Hildebrando, de 52 anos, veio do Canadá visitar a família em Curitiba e aproveitou a viagem para receber orientações. Ela quer regularizar a situação com o Regime Geral da Previdência Social para lá na frente ter a oportunidade de escolher pelo melhor benefício somando o tempo que trabalhou no Brasil e no exterior.

“Não precisar agendar é muito importante. Eu cheguei aqui e logo fui atendida com muito respeito. Eu estou retornando para o Canadá com todas as dúvidas esclarecidas, já vou sair daqui voltando a contribuir com o INSS”, declarou Bruna.

Em Curitiba a APSAI funciona para atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00. “A pessoa vem procurar a agência porque tem muitas dúvidas. Às vezes ela só quer saber se tem direito à aposentadoria e muitas não sabem que poderão se aposentar tanto aqui no Brasil, quanto no país que faz parte do acordo. Se não existisse essa parceria, esse trabalhador não teria direito a esse intercâmbio de tempo”, informa a gerente da APSAI de Curitiba, Tânia Mara Lemes Kondo.

A Superintendência Regional Sul do INSS (SR Sul), que abrange aos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é responsável por duas APSAI: a de Curitiba e também a de Florianópolis, que atende aos países acordantes do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai), Alemanha e Índia.

É importante destacar que não são todos os benefícios previdenciários contemplados. Em geral, os abrangidos em todos os acordos são as prestações relacionadas com a idade avançada (velhice), incapacidade e morte. Entretanto, dependendo do acordo firmado existem outros tipos de benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. Por isso, é importante que o segurado busque informações sobre o país no qual trabalhou para saber quais são os benefícios assegurados.

Quais são as APSAI designadas para análise de benefícios e requerimentos dos Acordos Internacionais no Brasil?Com a Resolução n 136 de 30 de dezembro de 2010 a operacionalização de cada Acordo de Previdência Social ficou em um único Organismo de Ligação, conforme lista abaixo:

APSAI Brasília (23.001.14.0) – Espanha, Canadá, Grécia, Quebec e Luxemburgo. Endereço: SAUS Quadra 04, Bloco K, 5º andar, Sala 501 Brasília/DF – CEP 70.070-924. E-mail: apsai23001140@inss.gov.br Telefones: (61) 3433-9753/3433-9864.

APSAI Belo Horizonte (11.001.14.0) – Itália e Estados Unidos da América. Endereço: Av. Amazonas nº 266, 9º andar, Sala 901, Centro Belo Horizonte/MG –CEP: 30180-001. E-mail: apsai11001140@inss.gov.br Telefones: (31) 3249-4605 /3249-4604/3249-4607.

APSAI Curitiba (14.001.03.0) – Coreia, Bolívia, El Salvador, Equador, Peru, República Dominicana, Moçambique e Colômbia. Endereço: Rua João Negrão, nº 11 – 9º andar – Salas 901, 902 e 903 – Centro Curitiba/PR – CEP: 80010-200. E-mail: apsai14001030@inss.gov.br Telefones: (41) 3616-9481/3616-9385.

APSAI São Paulo (21.004.12.0) – Cabo Verde, Japão e Portugal. Endereço: Rua Santa Cruz, 747, 1º subsolo, Vila Mariana São Paulo/SP– CEP: 04121-000. E-mail: apsai21004120@inss.gov.br Telefones: (11) 3503-3617/3012-3617 /5084-4786.

APSAI Rio de Janeiro (17.001.22.0) – França e Bélgica. Endereço: Rua Pedro Lessa, 36, 5° andar sala 519, Centro Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20.030-030. E-mail: apsairj17001220@inss.gov.br Telefones: (21) 2272-3438 / 2272-3515.

APSAI Florianópolis (20.001.13.0) – Alemanha, Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) e Índia. Endereço: Rua Felipe Schmidt, 331, 10º andar, Sala 1002 Florianópolis/SC – CEP: 88.010-000. E-mail: apsai20001130@inss.gov.br Telefones: (48) 3298-8125/ 3298-8142/3298-8158.

APSAI Recife (15.001.12.0) – Chile e Suíça. Endereço: Rua Corredor do Bispo nº 155, 1º andar, Boa Vista Recife/PE – CEP: 50.050-090. E-mail: apsai15001120@inss.gov.br Telefones: (81) 3412-5683 / 3221-2774.

Para mais informações acesse: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/acordos-internacionais/acordos-internacionais/assuntos-internacionais-acordos-internacionais-portugues