INSS e SETRAB firmam parceria para ampliar o acesso a benefícios no estado do Rio de Janeiro

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta terça-feira (8/7), uma parceria estratégica com a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB). O objetivo é tornar mais acessíveis os serviços assistenciais e previdenciários à população fluminense, promovendo atendimentos mais ágeis, eficientes e com foco no cuidado humanizado, oferecendo um maior número de locais em que os segurados efetuem seus requerimentos com segurança. A iniciativa reforça o compromisso do INSS com a inclusão social e a ampliação da proteção aos cidadãos.

Os atendimentos presenciais serão realizados no Núcleo Estadual de Atendimento à Deficiência (NEAD), situado na Rua do Lavradio, nº 42, no Centro do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O local funcionará como ponto de apoio para requerimentos de aposentadoria por idade urbana e rural; aposentadoria por tempo de contribuição; pensões por morte urbanas e rurais; pensão especial para vítimas da Talidomida; benefícios assistenciais para idosos e pessoas com deficiência; pensão especial para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus; auxílio-reclusão; salário-maternidade (urbano e rural); seguro-desemprego para pescadores artesanais; Certidão de Tempo de Contribuição (CTC); e cópias de processos administrativos.

Inicialmente, serão disponibilizadas 15 vagas de atendimento por dia, mediante comparecimento presencial. A expectativa é que essa capacidade seja ampliada gradualmente, conforme a demanda e a viabilidade técnica, inclusive com possibilidade de expansão para outros pontos de atendimento em diferentes regiões do estado, reforçando a capilaridade da ação.

A formalização dessa iniciativa se deu por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), instrumento jurídico que permite a união de esforços entre órgãos públicos, sem repasse de recursos, para a execução conjunta de ações ou projetos de interesse comum. No âmbito do Rio de Janeiro, o Instituto conta atualmente com 33 ACTs ativos. Nesse caso, o ACT entre SETRAB e INSS visa ampliar o acesso da população aos serviços previdenciários por meio da estrutura compartilhada do NEAD e do fortalecimento da rede de atendimento.

Atendimento humanizado

A parceria surgiu como resposta à crescente demanda por atendimento presencial em um contexto de forte digitalização dos serviços públicos. O INSS identificou a necessidade de estabelecer pontos físicos de acolhimento, principalmente para atender pessoas com dificuldades no uso de plataformas digitais ou que vivem em áreas com acesso limitado à internet. A cooperação com a SETRAB oferece uma solução concreta para reduzir essas barreiras e garantir que ninguém fique sem acesso aos seus direitos previdenciários e assistenciais.

Para oferecer um serviço de qualidade, os profissionais que atuam no atendimento passaram por capacitação técnica realizada pelo INSS. O treinamento preparou os servidores para orientar adequadamente os usuários e elaborar os requerimentos com segurança e clareza.

A iniciativa busca garantir mais acessibilidade, sobretudo para quem encontra dificuldades com meios digitais ou vive em regiões com acesso limitado aos serviços do INSS. A meta é que ao menos 80% dos requerimentos encaminhados mensalmente estejam corretamente instruídos, dispensando complementações, e que o mesmo percentual dos atendimentos atenda aos padrões de qualidade exigidos. A análise final dos requerimentos será feita pelo INSS, por meio de sistemas eletrônicos disponibilizados especialmente para essa finalidade.

A superintendente-regional Sudeste III do INSS, Fabiane Azevedo, destacou a importância da presença física para garantir acesso à população:

“A digitalização é um caminho sem volta, mas precisamos garantir espaços físicos para acolher a população. Muitas pessoas ainda enfrentam dificuldades com o uso de canais digitais, e é justamente por isso que os acordos de cooperação técnica são tão relevantes: para que o cidadão tenha um local onde possa ser atendido presencialmente, de forma eficiente e humanizada, seja para uma simples orientação ou para requerer um benefício assistencial. Para nós, é sempre uma honra proporcionar esse acesso aos cidadãos.”

O secretário estadual de Trabalho e Renda, Felipinho Ravis, também celebrou o início da parceria, ressaltando os avanços que ela representa para os trabalhadores fluminenses:

“Nossa missão é clara: qualificar o nosso povo, dar acesso aos trabalhadores e cuidar de quem constrói este estado. A parceria com o INSS é só o começo. Queremos expandir esses serviços para todas as nossas unidades do SINE (Sistema Nacional de Emprego) e transformar esses espaços na verdadeira casa do trabalhador no Rio de Janeiro. É com união, sensibilidade e trabalho concreto que vamos garantir dignidade e oportunidades à população do Rio de Janeiro.”

Essa colaboração representa um avanço importante na ampliação do acesso à proteção social e reforça o empenho do governo estadual em promover a inclusão e o bem-estar dos cidadãos do Rio de Janeiro.

Texto por João Arthur Santos, sob supervisão de André Vianna (ACS-RJ).

Conheça as redes oficiais do INSS:

Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/
Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_gov
X (ex-Twitter): https://twitter.com/INSS_oficial
Facebook: https://www.facebook.com/inss.gov
YouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficial
TikTok: tiktok.com/@inss.gov.br