2026

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Altera o Anexo I da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da certificação do tempo de atividade dos indígenas, como segurados especiais, no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e suas Unidades Descentralizadas.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sul, na área da Gerência-Executiva Canoas

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sul, na área da Gerência-Executiva Novo Hamburgo

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Feira de Santana

Institui a folga compensatória por dias não úteis trabalhados em missão embarcada nas Unidades Móveis Flutuantes do Projeto Prevbarco

Altera os Anexos da Portaria PRES/INSS nº 1.275, de 23 de fevereiro de 2021, que atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos Acordos Internacionais.

Dispõe sobre a reversão de aposentadoria no interesse da Administração e estabelece o número de vagas a serem preenchidas.

Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 992, de 28 de março de 2022.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área da Gerência-Executiva Natal.

Altera a Tabela 09 do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades.

Altera a Tabela 06-A do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades >>> Publicada no DOU nº 187-A, de 2 de outubro de 2026, Seção 1-Extra, Página 12 e REPUBLICADA por ter saído, no DOU nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 1, pág. 90, com incorreções no original

Altera a Tabela 09 do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área de abrangência da Gerência-Executiva Vale do Paraíba, e autoriza sua alienação

Dispõe sobre a disponibilização e o funcionamento do Portal ACT como ambiente oficial de apoio às entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Define o programa e os critérios de participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Instituições Públicas, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. >>> Dispositivos ALTERADOS pela Portaria PRES/INSS nº 2.020, de 22 de outubro de 2026, publicada no DOU nº 201, de 23/10/2023, Seção 1, Página 73

Altera a Portaria PRES/INSS nº 2.019, 16 de outubro de 2026, que define o programa e os critérios de participação de servidores no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Instituições Públicas, ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.