2026

Disciplina o Sistema de Governança - SG-INSS

Realoca funções comissionadas executivas

Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário >>> REPUBLICADA por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 47 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.930, de 2 de março de 2026, publicada no DOU nº 42, de 4/3/2026, Seção 1, Página 121

Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS) >>> Tornada sem efeito pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1323, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 8, de 13/1/2026, Seção 1, Página 47

Torna sem efeito a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, que aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)

Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)

Anexo I - Guia Prático para Órgãos e Entidades Externos - Cadastramento de Usuários, Concessão e Controle de Acessos ao Sistema CNIS

Revoga a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025

Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.309, de 21 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.929, de 2 de março de 2026, publicada no DOU nº 42, de 4/3/2026, Seção 1, Página 121

Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que alterou a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário