Disciplina o Sistema de Governança - SG-INSS
2026
Publicado em
09/01/2026 11h06
Atualizado em
06/04/2026 09h44
Realoca funções comissionadas executivas
Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário >>> REPUBLICADA por ter saído com incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 1, Página 47 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.930, de 2 de março de 2026, publicada no DOU nº 42, de 4/3/2026, Seção 1, Página 121 >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.934, de 13 de março de 2026, publicada no DOU nº 50, de 16/3/2026, Seção 1, Página 121
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS) >>> Tornada sem efeito pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1323, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 8, de 13/1/2026, Seção 1, Página 47
Torna sem efeito a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, que aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Anexo I - Guia Prático para Órgãos e Entidades Externos - Cadastramento de Usuários, Concessão e Controle de Acessos ao Sistema CNIS
Revoga a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.309, de 21 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.929, de 2 de março de 2026, publicada no DOU nº 42, de 4/3/2026, Seção 1, Página 121
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.923, de 28 de janeiro de 2026, que alterou a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário
Realoca Funções Comissionadas Executivas.
Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 992, de 28 de março de 2022
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, no âmbito da Gerência-Executiva Juazeiro, e autoriza o prosseguimento de procedimento de alienação mediante permuta.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.
Altera os Anexos I, VI e VII da Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades.
Regulariza e autoriza a transferência da titularidade de imóvel do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria do Patrimônio da União.