2026

Institui procedimentos para o registro e a publicação das agendas de compromissos públicos.

Institui, disciplina e aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerencia-Executiva Recife.

Realoca e altera Função Comissionada Executiva >>> ALTERADA pela Portaria PRES/INSS nº 1.946, de 8 de abril de 2026, publicada no DOU nº 67, de 9/4/2026, Seção 1, Página 183

Altera o Anexo VI da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.309, de 21 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN.

Institui a obrigatoriedade de contratação e apresentação de apólice de seguro residencial complementar individualizada pelos permissionários e ocupantes de imóveis funcionais residenciais de propriedade do INSS localizados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a listagem geral dos imóveis operacionais e não operacionais que compõem o patrimônio imobiliário do INSS e do FRGPS.

Dispõe sobre os procedimentos referentes à inclusão, suspensão e exclusão de nomes de responsáveis pelo pagamento de débitos perante o INSS no Cadin.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.942, de 2 de abril de 2026, que realoca e altera Função Comissionada Executiva.

Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e o nível de referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades do INSS.

Designa representante legal do INSS perante a Autoridade Certificadora ICP-Brasil.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.

Dispõe sobre a pensão especial aos filhos e aos dependentes de mulher vítima de crime de feminicídio, prevista na Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, no valor de um salário mínimo.

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.