Institui procedimentos para o registro e a publicação das agendas de compromissos públicos.
2026
Publicado em
09/01/2026 11h06
Atualizado em
06/04/2026 09h44
Institui, disciplina e aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerencia-Executiva Recife.
Realoca e altera Função Comissionada Executiva
Altera o Anexo VI da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.309, de 21 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN.
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