2025

Altera o Anexo IV da Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.

Revoga dispositivo do Estatuto da Auditoria-Geral aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.738, de 6 de setembro de 2024.

Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.

Subdelega competências aos Superintendentes Regionais.

Altera o anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022. >>> Retificação da numeração publicada no DOU nº 158, de 21 de agosto de 2025, Seção 1, Página 97

Torna sem efeito a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.242, de 6 de dezembro de 2024, que define o prazo e as obrigações a serem cumpridas pelas instituições financeiras consignatárias acordantes que operarão a consignação de antecipação parcial do salário de benefício, com amortização sem cobrança de juros, aos beneficiários da Previdência Social, em decorrência da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 175, de 28 de Novembro de 2024.

Institui o Plano Nacional de Permutas do INSS 2025/2026.

Estabelece diretrizes técnicas para a contratação de serviços de transporte.

Instituir, a título de experiência-piloto, novas regras e procedimentos para o atendimento presencial e a gestão de requerimentos nas Agências da Previdência Social - APS do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. >>> Alterada pela Portaria DTI/INSS nº 146, de 4 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 233, de 8/12/2025, Seção 1, Página 175

Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.800, de 31 de dezembro de 2024, que autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na área de abrangência da Gerência-Executiva Recife

Permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.

Altera os Anexos I e VI da Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades.

Dispõe sobre a necessidade de autorização de autoridade superior para a concessão de diárias e passagens aos Superintendentes Regionais, Gerentes-Executivos, e Gerentes de Agência da Previdência Social

Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.481, de 22 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os Conselhos Seccionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóveis vinculados à Superintendência Regional Sudeste III, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Rio de Janeiro.

Altera e realoca funções comissionadas executivas.

Dispõe sobre as regras de cálculo da meta de produtividade no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho >>> REPUBLICADA por ter saído, no DOU nº 212, de 6-11-2025, Seção 1, pág. 154, com incorreções na original.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, na zona da Gerência-Executiva Cuiabá, e autoriza alienação

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área da Gerência-Executiva Vale do Paraíba.