2026 — Instituto Nacional do Seguro Social

PORTARIA CONJUNTA DGP/PRES/INSS Nº 64, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 20/01/2026 11h41

Revoga dispositivo da Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS nº 52, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para compensação de horas por motivo de greve

PORTARIA CONJUNTA DIRBEN/DTI/INSS Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 20/02/2026 17h38

Suspensão temporária de prazos e garantia da Data de Entrada do Requerimento-DER, em razão da manutenção programada para migração tecnológica do CV3

PORTARIA CONJUNTA MDS/INSS Nº 36, de 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — última modificação 19/02/2026 11h59

Disciplina o procedimento de cobrança do cadastro biométrico do requerente, do beneficiário ou do responsável legal do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

PORTARIA CONJUNTA PFE/PRES/INSS Nº 65, DE 2 DE ABRIL DE 2026 — última modificação 06/04/2026 09h40

Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao INSS pela Procuradoria Federal Especializada

PORTARIA CONJUNTA DPMF/INSS Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2026 (Republicada) — última modificação 09/04/2026 10h57

Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação de atendimento de exames médico-periciais utilizando-se a tecnologia de telemedicina, no âmbito da Perícia Médica Federal. >>> REPUBLICADA por ter saído, no DOU, de 8 de abril de 2026, Seção 1, Pág. 70, com incorreção no original.