2026

Revoga dispositivo da Portaria Conjunta DGP/PRES/INSS nº 52, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre as regras e procedimentos para compensação de horas por motivo de greve

Suspensão temporária de prazos e garantia da Data de Entrada do Requerimento-DER, em razão da manutenção programada para migração tecnológica do CV3

Disciplina o procedimento de cobrança do cadastro biométrico do requerente, do beneficiário ou do responsável legal do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC.

Disciplina o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao INSS pela Procuradoria Federal Especializada

Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação de atendimento de exames médico-periciais utilizando-se a tecnologia de telemedicina, no âmbito da Perícia Médica Federal. >>> REPUBLICADA por ter saído, no DOU, de 8 de abril de 2026, Seção 1, Pág. 70, com incorreção no original.

Dispõe sobre a instituição do sistema INSS Empresa >>> RETIFICAÇÃO da numeração e do preâmbulo publicada no DOU nº 102, de 2 de junho de 2026, Seção 1, Página 67

Na Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 156, de 28 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de maio de 2026, Seção 1, onde se lê: "PORTARIA DTI/DIRBEN/INSS Nº 156, DE 28 DE ABRIL DE 2026", leia-se: "PORTARIA CONJUNTA DTI/DIRBEN/INSS Nº 18, DE 28 DE ABRIL DE 2026" e onde se lê: "A DIRETORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e a DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL". leia-se: "O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SUBSTITUTO e a DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS"

Altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 10, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS