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Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
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2026

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Publicado em 19/02/2026 11h12 Atualizado em 19/02/2026 11h14
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS/Nº 200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — última modificação 19/02/2026 11h14

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.

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