Estabelece diretrizes para elaboração de artefatos referentes às contratações de serviços de manutenção predial.
2025
Publicado em
02/01/2025 10h05
Atualizado em
09/07/2026 12h40
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS. >>> Efeitos suspensos pelo Despacho Decisório PRES/INSS nº 191, de 11 de setembro de 2025, publicado no DOU nº 174, de 12/9/2025, Seção 1, Página 181
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário
Estabelece procedimentos de avaliação de desempenho no estágio probatório a que se submetem servidores nomeados, após 7 de fevereiro de 2025, para cargo de provimento efetivo. >>> ALTERADA pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 210, de 7 de julho de 2026, publicada no DOU nº 127, de 9/7/2026, Seção 1, Páginas 106/107
Anexo I - Fatores previstos no art. 20 da Lei nº 8.112, de 1990
Anexo II - Desempenhos
Anexo III - Termo de Compromisso
Anexo IV - Modelo de Portaria de Homologação
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