2025

Dispõe sobre a permuta de imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social e do Fundo do Regime Geral da Previdência Social por imóveis de terceiros

Anexo I - Modelo de Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse em Permutar Imóveis do INSS/FRGPS por Imóveis de Terceiros

Anexo II - Modelo de Tabela de Imóveis de Propriedade do INSS/FGRPS Disponíveis para Permuta

Anexo III - Modelo de Formulário de Manifestação de Interesse de Permuta de Imóvel

Anexo IV - Modelo de Declaração de Compromisso de Aquisição de Imóvel

Modelo De Autorização Do Proprietário Do Imóvel Para Apresentação De Proposta De Permuta

Anexo VI - Modelo de Minuta de Contrato de Promessa de Permuta

Anexo VII - Modelo de Minuta de Escritura Pública de Permuta

Anexo VIII - Modelo de Termo de Transferência de Posse de Imóvel

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022, que disciplina parâmetros técnicos de cessão não onerosa de imóveis operacionais a terceiros e de terceiros.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS >>> Tornada sem efeito pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 191, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 160, de 25/8/2025, Seção 1, Página 88

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 140, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de estágio de estudantes.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS >>> Tornada sem efeito pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 191, de 22 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 160, de 25/8/2025, Seção 1, Página 88

Dispõe sobre o planejamento e gerenciamento das contratações de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, diretrizes para compras compartilhadas e para elaboração do plano de contratações anual.

Estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas >>> Alterada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 197, de 17 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 179, de 19/9/2025, Seção 1, Página 104

Altera a Instrução Normativa nº 108/PRES/INSS, de 4 de setembro de 2020, que estabelece orientações e diretrizes a serem adotadas pelas Unidades de Gestão de Pessoas do INSS no que concerne às ações de desenvolvimento e de aprimoramento das competências do servidor no desempenho das suas atribuições e no alcance dos objetivos institucionais.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário >>> Republicada por conter incorreções em relação ao original publicado no DOU nº 128, de 10 de julho de 2025, Seção 1, Páginas 65/66

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, e torna sem efeito as Instruções Normativas PRES/INSS nº 175, de 28 de novembro de 2024, nº 179, de 17 de janeiro de 2025, e nº 182, de 26 de fevereiro de 2025.