2026

Publicado em 08/01/2026 09h19 Atualizado em 09/01/2026 11h21

DESPACHO DECISÓRIO PRES/INSS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — última modificação 08/01/2026 09h21

Transferência de gestão para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU da gleba denominada "Quinta do Lebrão", localizada no Município de Teresópolis, Rio de Janeiro. Declaração de inviabilidade de alienação onerosa do imóvel

DESPACHO DECISÓRIO PRES/INSS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 (Retificação) — última modificação 09/01/2026 11h21

RETIFICAÇÃO No DESPACHO DECISÓRIO PRES/INSS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU de 8/01/2026, Seção 1, pág. 189, na assinatura, onde se lê: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do Conselho Leia-se: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do INSS