Transferência de gestão para a Secretaria do Patrimônio da União - SPU da gleba denominada "Quinta do Lebrão", localizada no Município de Teresópolis, Rio de Janeiro. Declaração de inviabilidade de alienação onerosa do imóvel
2026
Publicado em
08/01/2026 09h19
Atualizado em
25/03/2026 10h54
RETIFICAÇÃO No DESPACHO DECISÓRIO PRES/INSS Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU de 8/01/2026, Seção 1, pág. 189, na assinatura, onde se lê: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do Conselho Leia-se: GILBERTO WALLER JÚNIOR Presidente do INSS
Atualiza para o exercício de 2026, o valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS situados no Distrito Federal
Recurso Administrativo. Empresa PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Burla de indicadores. Lealdade objetiva. Boa fé contratual. Quebra de confiança. Sanção. Suspensão.
Suspensão das averbações de operações de crédito consignado - Banco C6 Consignado S.A >>> EFEITOS SUSPENSOS pelo Despacho Decisório PRES/INSS nº 52, de 24 de março de 2026, publicado no DOU nº 57, de 25/3/2026, Seção 1, Página 149
Suspensão de efeitos do Despacho Decisório PRES/INSS nº 47, de 16 de março de 2026.