Taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais. Atualiza para o exercício de 2025, o valor da taxa de uso dos imóveis residenciais funcionais de propriedade do INSS situados no Distrito Federal
2025
Publicado em
02/01/2025 10h16
Atualizado em
03/12/2025 10h45
Suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica celebrados com o INSS, cujo objeto seja desconto de mensalidade associativa
Suspensão Cautelar Programa Meu INSS Vale+
Ação Civil Pública nº 0802150-02.2022.4.05.83000, em tramitação na 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, e Decisão Cautelar no âmbito do Tribunal de Conta da União - Processo TC nº 032.069/2023-5. Determinação de bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimos consignados
Processo Administrativo de Responsabilização nº 35014.299112/2022-57
Processo Administrativo de Responsabilização nº 35000.003427/2019-62
Monitoramento e avaliação do serviço de desbloqueio de benefícios para empréstimos consignados
Processo Administrativo de Responsabilização nº 35014.299106/2022-08
Aplicar à pessoa jurídica COLÔNIA DE PESCADORES DE PALMAS/TO Z-10, CNPJ nº 08.839.517/0001-80, a penalidade de multa pecuniária correspondente a 10% do valor total do prejuízo ao erário, com fulcro no inciso I do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, e determinar a publicação extraordinária de decisão condenatória, conforme disposto inc. II do art. 6º, da Lei nº 12.846/2013, em razão da prática de ato lesivo contra Administração Pública previsto nos incisos II e III do art. 5º da Lei nº 12.846/2013
Suspensão Cautelar. Banco Agibank S.A
Suspensão Cautelar. Banco Crefisa S.A.
Suspende os efeitos da Instrução Normativa PRES/INSS nº 194, de 8 de setembro de 2025, a qual altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS
Suspensão cautelar de averbações de operações de crédito consignado - Facta Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Suspensão cautelar de averbações de operações de crédito consignado - Cobuccio Sociedade de Crédito Direto S.A.
Suspensão cautelar de averbações de operações de crédito consignado - Paraná Banco S.A.
Suspensão cautelar de averbações de operações de crédito consignado - Banco Inter S.A.
Contrato. Garantia. Ausência. Multa. Rescisão
Suspensão cautelar de novas averbações de contratos de empréstimo consignado, pelos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Banco Agibank S.A. e Agibank Financeira S.A.