Reabilitação profissional - parte 2: serviços

LOC ACS ABERTURA: O MOMENTO INSS volta a falar sobre a Reabilitação Profissional. Vamos nos aprofundar sobre os três pilares do Programa: a capacitação, treinamento em serviço e o fornecimento de prótese, órtese e meios de locomoção auxiliares. Para falar mais sobre esses pilares, recebemos a servidora que atua na Reabilitação Profissional do INSS de Poços de Caldas, Maria Eduarda de Sá Bueno.

LOC 1 ACS: Seja bem-vinda, Maria Eduarda! Primeiro, a gente gostaria de falar do processo de capacitação do segurado que está nesse Programa. Quais são os principais critérios usados para selecionar os cursos e os treinamentos dessa etapa?

RESPOSTA:

Os critérios para selecionar cursos e treinamentos incluem a compatibilidade com as habilidades prévias do segurado, com seu nível de escolaridade e conhecimento, aspectos físicos e biopsicossociais, levando em consideração a demanda do mercado e a adequação ao novo perfil profissional do segurado. Os cursos e treinamentos são escolhidos juntamente com o segurado, durante avaliação do Profissional de Referência.

LOC 2 ACS: Como funciona a contratação desses cursos? E, também, como é feita a parceria com as instituições que vão ofertar as capacitações?

RESPOSTA:

Atualmente, na nossa abrangência, que é Minas Gerais e Espírito Santo, temos contrato ativo com o SENAC e com o SEST-SENAT, que disponibilizam cursos de Aprendizagem, Profissionalizantes e Técnicos aos segurados em Reabilitação Profissional. São contratos de alto valor econômico e social, visando a profissionalização, com qualidade de ensino, para facilitar o retorno ao mercado de trabalho.

Já a formalização de parcerias envolve a assinatura de convênios ou acordos de cooperação técnica entre o INSS e a instituição de ensino. Esses acordos detalham as responsabilidades de cada parte, os termos de oferecimento dos cursos, a quantidade de vagas e os critérios para a participação dos segurados. Uma vez estabelecida a parceria, os cursos são oferecidos aos segurados conforme o cronograma acordado. O INSS pode fornecer apoio logístico, financeiro ou administrativo para facilitar a participação dos segurados nos cursos.

LOC 3 ACS: Agora, vamos falar de outro pilar do Programa, que é o treinamento em serviço. Como funciona esse treinamento e o que ele traz de vantagens para o segurado em reabilitação?

RESPOSTA:

O treinamento em serviço é estruturado através de programas e orientação no ambiente de trabalho. O objetivo é criar oportunidades para que os segurados adquiram as habilidades necessárias para suas novas funções, com acompanhamento de um supervisor. Por meio de parcerias e acordos de cooperação técnica com empresas e instituições do terceiro setor, esses segurados podem passar por treinamentos em diversas funções disponíveis. Caso o treinamento seja bem-sucedido, o segurado poderá, inclusive, ser contratado por meio do preenchimento de vagas vinculadas à Lei de Cotas, que reserva um percentual de vagas, de acordo com o tamanho da empresa, para pessoas com deficiência ou reabilitadas do INSS. Essas vagas podem ser preenchidas, então, pelo nosso segurado reabilitado, desde que respeitadas as restrições laborativas, definidas pela Perícia Médica Federal. O tempo de duração estimado desse treinamento são 30 dias, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade. E, durante esse período, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária.

LOC 4 ACS: E o que as empresas destacam quando recebem alguém que passou pela Reabilitação do INSS?

RESPOSTA:

Além da possibilidade de contratação para cumprimento das cotas obrigatórias estabelecidas em lei, o profissional vindo do processo de reabilitação, segundo feedback das próprias empresas, diz que são trabalhadores que atuam com afinco, dedicação e empenho para aprender e desempenhar o seu melhor trabalho, o que acaba por aumentar a fixação na empresa e permitir uma maior integração ao quadro de trabalhadores.

LOC 5 ACS: Por fim, vamos falar das órteses e próteses. Como o segurado pode solicitar o fornecimento desses equipamentos? Quais são os critérios para a concessão?

RESPOSTA:

O trabalhador em processo de reabilitação profissional poderá receber do INSS prótese, órtese ou outro meio auxiliar de locomoção para que ele tenha condições de retornar ao mercado de trabalho.

A indicação de concessão destes dispositivos é realizada pela Perícia Médica Federal, juntamente com a avaliação do Profissional de Referência.

Esses equipamentos auxiliam o trabalhador a se readaptar ao universo laboral e ganhar maior qualidade de vida no trabalho. A aquisição desses itens segue as regras legais de processo de licitação pública. Nos casos em que o segurado já está no mercado de trabalho, ou seja, não está fazendo o processo de reabilitação, mas necessita de uma nova prótese ou órtese, o pedido deve ser feito pela Central 135.

LOC 6 ACS: E, conta pra gente, como esse processo de Reabilitação termina?

RESPOSTA:

O processo de reabilitação se encerra após a conclusão, por parte do segurado, das etapas estipuladas pelo programa, seja o curso, o treinamento ou a concessão do dispositivo de prótese e órtese. Após readquirir as condições para o retorno ao trabalho, respeitando as condições definidas, o segurado é desligado do Programa de RP, recebendo o Certificado da Reabilitação Profissional. Esse documento torna o segurado apto a exercer uma nova atividade, podendo, inclusive, ocupar as vagas da chamada Lei de Cotas, que citamos. Lembrando que o INSS não tem a função de recolocar o segurado no mercado de trabalho, e sim, readaptá-lo para exercer uma atividade laboral.

Também é bom destacar que, durante todo o Programa, o segurado continua recebendo o benefício por incapacidade temporária.

LOC ACS ENCERRAMENTO: Bom, depois dessa conversa esclarecedora com a servidora Maria Eduarda, a gente encerra esse episódio sobre o Programa de Reabilitação Profissional. O Momento INSS fica por aqui. Até mais!